REQ 307/2017 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/05/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a dissolução do Fórum Nacional de Educação


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/07/2017 EDUCAÇÃO ( CE )
Audiência realizada. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/05/2017

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 307/2017, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a dissolução do Fórum Nacional de Educação". Inteiro teor
10/05/2017

EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscreveram os Deputados Ságuas Moraes, Danilo Cabral, Bacelar, Prof. Marcivania, Pedro Fernandes e Aliel Machado.
  • Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "Rejeitado", foi solicitada verificação de votação pelos Deputados Glauber Braga, Prof. Marcivania e Aliel Machado, passando-se à votação pelo processo nominal. Obstrução: PT, PCdoB, REDE, PSOL e PTN.
  • Adiada a votação por falta de "quórum" (obstrução).
07/06/2017

EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com alteração do tema para "Audiência Pública a fim de debater as alterações no Fórum Nacional de Educação - FNE" e com a inclusão de representante da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP. Subscreveram os Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, Lelo Coimbra, Reginaldo Lopes e Caio Narcio.
28/06/2017

EDUCAÇÃO ( CE )

  • O Dep Leo de Brito solicitou aditamento ao REQ nº 307/17, de autoria do Dep Glauber Braga, já aprovado, para que a audiência pública sobre a alteração na composição do FNE seja realizada em conjunto com a CLP, em função da aprovação, naquele colegiado, do REQ 120/2017, de autoria do Dep Chico Lopes, para debater sobre o mesmo assunto. Dessa forma, o tema seria ampliado para também tratar das atribuições do FNE e da convocação da 3ª - CONAE, e seria incluído, dentre os convidados, representante da UBES. Em votação, foi aprovado o aditamento.
06/07/2017

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Audiência realizada. Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 07/06/2017 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 31/05/2017 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/05/2017 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária