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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 24/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Documentos da reunião

Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 24/05/2017 às 10:41
Término: 24/05/2017 às 11:45
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 26

REQ 302/2017 CE - Requer a realização de Encontro das Comissões de Trabalho e Educação, no município de Fortaleza - CE, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física.
- Autores: CABO SABINO (PR-CE), Moses Rodrigues (PMDB-CE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
REQ 307/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a dissolução do Fórum Nacional de Educação
- Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
REQ 308/2017 CE - Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre a visibilidade marítima do Pico do Cabugi, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
REQ 309/2017 CE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, sobre o tema "O Orçamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e os desafios do acesso, da expansão e da qualidade".
- Autor: Leo de Brito (PT-AC)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
REQ 310/2017 CE - Requer seja realizada audiência pública externa, no município de Cabo Frio, Região dos Lagos, Estado do Rio de Janeiro, para orientações e atualizações de uso do Sistema Integrado de Monitoria Execução e Controle - SIMEC, Módulos PAR e Obras 2.0.
- Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
REQ 311/2017 CE - Requer Audiência Pública para discutir a dissolução da composição do Fórum Nacional de Educação (FNE).
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
REQ 312/2017 CE - Requer a constituição de comitiva (s) para realização de programa de visitas desta Comissão de Educação a Estados e Municípios que apresentam exemplos de boas práticas ou de dificuldades persistentes no cumprimento de suas responsabilidades com a educação.
- Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
REQ 313/2017 CE - Requer seja realizado em Brasília/DF, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o Seminário Internacional "A Importância da Matemática", tendo em vista discutir e analisar com especialistas no tema, do Brasil e outros países, como a questão é tratada mundo afora e avaliar os caminhos para que as práticas bem sucedidas possam ser implantadas em nosso país.
- Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
REQ 314/2017 CE - Requer a realização de Seminários no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater sobre os principais desafios da Educação com foco no Plano Nacional de Educação e no cumprimento de suas metas e estratégias.
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PDC 430/2016 - Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, assinado em Liubliana, em 20 de setembro de 2011.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Danilo Cabral (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PDC 560/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, assinado em Lusaca, em 8 de julho de 2010.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 7276/2014 - Dispõe sobre regulamentação da profissão de Guarda-parque, e dá outras providências.
- Autor: Marco Maia (PT-RS)
- Relatora: Ana Perugini (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 7475/2014 - Autoriza o Poder Executivo a instalar campus da Universidade Federal da Bahia no Município de Serrinha, no Estado da Bahia.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  16/08/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela aprovação, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  27/05/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/04/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 7867/2014 - Assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Angelim
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/12/2018
  
  Aprovada a Emenda de Redação e a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 8182/2014 - Acrescenta os parágrafos 18, 19, 20, 21 e 22 ao artigo 2º da lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, visando possibilitar a independência dos beneficiários do Programa Bolsa Família (Porta de Saída do Bolsa Família), oferecendo benefício adicional para famílias que atingirem metas voltadas para a educação e saúde.
- Autor: Pedro Paulo (PMDB-RJ)
- Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 1733/2015 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental.
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Pedro Fernandes
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 1858/2015 - Acrescenta art. 320-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a remuneração de professores na hipótese de assistência a alunos com deficiência.
- Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
- Relator: Eduardo Barbosa
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  12/07/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  29/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 1874/2015 - Altera a redação do parágrafo único do art. 3º e os artigos 5º e 7º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos estudantes com transtorno do espectro autista nas instituições públicas e conveniadas, bem como sobre o direito à educação inclusiva e a profissional de apoio escolar.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 2831/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Pedro Fernandes
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 6182/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/04/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  29/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação deste e do PL 6182/2016, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 3909/2015 - Dispõe sobre a implantação de hortas nas instituições de ensino públicas da educação básica.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO)
- Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião. Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/09/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4242/2015 - Dispõe sobre a impressão de informações sobre a preservação, reutilização e uso racional da água na contracapa dos livros didáticos adotados pelas escolas estaduais e municipais com a finalidade de combater a cultura do desperdício e estimular a racionalização do consumo da água.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relator: Saraiva Felipe
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5547/2016 - Acrescenta art. 29-A à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para incluir cotas destinadas a pessoas com deficiência no acesso a vagas da rede federal de ensino, em especial para a educação superior pública federal, nos termos em que especifica.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5592/2016 - Institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 (três) anos - Precoce.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Flavinho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5826/2016 - Acrescenta incisos IX e X ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir o combate a todas as formas de violência e a promoção de cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.
- Autora: KEIKO OTA (PSB-SP)
- Relator: Aliel Machado (REDE-PR)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 6194/2016 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências", para excluir os polos do sistema UAB das instituições beneficiárias do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, e dá outras providências.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 6542/2016 - Dispõe sobre a proibição de aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e a realização de concursos públicos em todo o território nacional, aos sábados.
- Autor: MOISÉS DINIZ (PCdoB-AC)
- Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.

Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 24/05/2017

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Nilson Pinto

Nilson Pinto

Junior Marreca

Nilson Pinto

Ságuas Moraes

Nilson Pinto

Átila Lira

Nilson Pinto

Pollyana Gama

Nilson Pinto

Saraiva Felipe

Nilson Pinto

Flavinho

Nilson Pinto

Saraiva Felipe

Nilson Pinto

Angelim

Pollyana Gama

Nilson Pinto

Moses Rodrigues

Nilson Pinto

Glauber Braga

Nilson Pinto

Átila Lira

Nilson Pinto

Ságuas Moraes

Nilson Pinto

Reginaldo Lopes

Nilson Pinto

Alex Canziani

Nilson Pinto

Flavinho

Nilson Pinto

Moses Rodrigues

Átila Lira

Nilson Pinto

Glauber Braga

Nilson Pinto

Keiko Ota

Nilson Pinto

Glauber Braga

Moses Rodrigues

Nilson Pinto

Zé Carlos

Nilson Pinto

Átila Lira

Nilson Pinto

Danilo Cabral

Nilson Pinto

Glauber Braga

Nilson Pinto

Alex Canziani

Nilson Pinto

Informações

Propostas não analisadas 26

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