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REQ 322/2017 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Wilson Filho - PTB/PB

Apresentação
10/04/2017

Ementa
Solicita ao Tribunal de Contas da União que acompanhe as obras de contenção da Barreira de Cabo Branco em João Pessoa, PB, bem como sua conclusão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/07/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aviso nº 697 - GP/TCU, 15 de julho de 2025, que encaminha cópia do Acórdão nº
1493/2025 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto) proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na Sessão Ordinária de 9/7/2025, ao apreciar o TC-015.942/2017-1, da
relatoria do Ministro Benjamin Zymler.
O mencionado processo trata de companhamento referente às obras de
contenção da Barreira do Cabo Branco, em João Pessoa/PB, em atendimento à solicitação do
Congresso Nacional (TC-009.239/2017-0, arquivado), relativo ao Requerimento nº 322/2017-
CFFC, de autoria do Presidente desta Comissão à época, Deputado Wilson Filho.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 322/2017, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Solicita ao Tribunal de Contas da União que acompanhe as obras de contenção da Barreira de Cabo Branco em João Pessoa, PB, bem como sua conclusão". Inteiro teor
19/04/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
20/04/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 013/2017-CFFC/P, datado de 19.04.2017, ao Senhor Presidente do TCU, solicitando acompanhamento da excecução das obras até sua conclusão.
27/04/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 292-GP-TCU, datado de 26.04.2017, que registra recebimento de cópia do REQ 322/2017, gerando o processo nº TC 009.239/2017-0.
04/09/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Verificamos junto ao site do TCU na internet, a existência do Acórdão n. 1660/2017 _ Plenário, de 02/08/2017, considerando integralmente atendida a presente solicitação e encerrando o processo. Inteiro teor
16/07/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aviso nº 428 - GP/TCU, de 12/07/2019, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.468/2019 nos autos do processo nº TC 015.942/2017-1 referente ao Requerimento 322/2017, do Deputado Wilson Filho, para conhecimento, em atendimento ao Acórdão 1.660/2017 proferido no TC 009.239/2017-0 (encerrado).
  • Arquivado
16/07/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aviso nº 697 - GP/TCU, 15 de julho de 2025, que encaminha cópia do Acórdão nº
    1493/2025 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto) proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na Sessão Ordinária de 9/7/2025, ao apreciar o TC-015.942/2017-1, da
    relatoria do Ministro Benjamin Zymler.
    O mencionado processo trata de companhamento referente às obras de
    contenção da Barreira do Cabo Branco, em João Pessoa/PB, em atendimento à solicitação do
    Congresso Nacional (TC-009.239/2017-0, arquivado), relativo ao Requerimento nº 322/2017-
    CFFC, de autoria do Presidente desta Comissão à época, Deputado Wilson Filho. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 19/04/2017 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/04/2017 - 14h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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