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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 19/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Zeca Cavalcanti por Participante Wilson Filho

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
19/04/2017 às 10:45
Término
19/04/2017 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 319/2017 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o fechamento de 393 unidades do Programa Farmácia Popular em todo país.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 324/2017 CFFC - Solicita aprovação para calendário de Seminários regionais e visitas técnicas envolvendo a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas Estaduais.

    Aprovada

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 177/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite auditoria no Estado do Maranhão à Controladoria Geral da União - CGU e ao Conselho Nacional de Justiça com o devido acompanhamento do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização de todos os repasses da União para a Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão e sua devida utilização, analisando contratos e demais fins destes recursos no período de 01/01/2008 a 07/05/2014.

    Aprovada

    • Autor: Simplício Araújo (SD-MA)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 320/2017 CFFC - "Requer a realização de Audiência Pública com Ministro da Educação, Mendonça Filho, para debater os impactos do fim do Programa Ciências Sem Fronteiras."

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração, pela realização de audiência conjunta com a Comissão de Educação. Subscrito pelos Deputados Izalci, Jorge Solla e Leo de Brito.

  • REQ 321/2017 CFFC - Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para falar sobre as diversas denúncias de prática de ilegalidades e crimes graves relatadas em acordo de delação premiada por executivo da empresa ODEBRECHT S.A., no âmbito da chamada "Operação Lava Jato".

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 322/2017 CFFC - Solicita ao Tribunal de Contas da União que acompanhe as obras de contenção da Barreira de Cabo Branco em João Pessoa, PB, bem como sua conclusão.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 323/2017 CFFC - Solicita ao Tribunal de Contas da União que acompanhe a obra de construção do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, bem como sua conclusão

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 326/2017 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 327/2017 CFFC - Requer realização de audiências públicas para discutir a metodologia de exame e julgamento das prestações de contas dos gestores de recursos públicos.

    • Autor: JULIÃO AMIN (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 328/2017 CFFC - Requer que seja convidado o Diretoria de Bio Manguinhos (empresa vinculada a FIOCRUZ) para esclarecer as inexigibilidades para aquisição de eritropoetina humana recombinante que entre 2005 a 2016 ultrapassam a quantia de 1 bilhão de reais com a empresa cubana CIMAB S.A.

    • Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 329/2017 CFFC - Requer que seja convidado o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para exposição sobre o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Leo de Brito.

  • PFC 65/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Japeri, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2010 até a presente data.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Felipe Bornier.