REQ 245/2017 CE
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Pollyana Gama - PPS/SP
Apresentação
27/03/2017
Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre o Projeto de Lei 4768 de 2016 (Projeto de Lei do Senado nº 644, de 2015, no Senado) que dispõe sobre o ofício de profissionais da dança.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2019 |
Comissão de Educação ( CE )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
| 12/07/2017 |
Comissão de Educação ( CE )
Aprovado, com a inclusão do Sr. João Carlos Correa, diretor do Fórum Nacional de Dança e Coordenador da Funarte Centro-Oeste; da Sra. Rosa Leonardo Coimbra, Diretora do Fórum Nacional de Dança; e da Dra. Dulce Aquino, Diretora do Curso Superior de Dança da Universidade Federal da Bahia, entre os convidados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/03/2017 |
Comissão de Educação ( CE )
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| 12/07/2017 |
Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 31/01/2019 |
Comissão de Educação ( CE )
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