REL 5/2017 CEESPORT Inteiro teor
Relatório


Situação: Pronta para Pauta na Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/03/2017

Ementa
Relatório Final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de Reformulação da Lei Pelé (Lei n.º 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.º 10.671, de 2003), e das demais Legislações aplicadas ao Futebol e ao Esporte.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2017 Comissão Especial - REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE ( CEESPORT )
Apresentação da Relatório n. 5/2017, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Relatório Final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de Reformulação da Lei Pelé (Lei n.º 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.º 10.671, de 2003), e das demais Legislações aplicadas ao Futebol e ao Esporte".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2017

Comissão Especial - REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE ( CEESPORT )

  • Apresentação da Relatório n. 5/2017, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Relatório Final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de Reformulação da Lei Pelé (Lei n.º 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.º 10.671, de 2003), e das demais Legislações aplicadas ao Futebol e ao Esporte". Inteiro teor
22/05/2018

Comissão Especial - REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE ( CEESPORT )

  • Relatório substituído pelo REL 6/2018 CEESPORT, apresentado em 22/05/2018.
Sessões e Reuniões
  • 15/03/2017 - 07h00

    Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/03/2017 - 11h30

    Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária