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PL 7052/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Sinval Malheiros - PTN/SP

Apresentação
08/03/2017

Ementa
Eleva a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/03/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2017). 10/08/2017
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/11/2017) 09/11/2017
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2018) 25/05/2018

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/03/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7052/2017, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP), que: "Eleva a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". Inteiro teor
24/03/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
28/03/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/03/17 PÁG 264 COL 01. Inteiro teor
28/03/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
08/08/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO).
09/08/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2017).
17/08/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/08/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)
07/11/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
08/11/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/11/2017)
23/11/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12/12/2017

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
13/12/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
13/12/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
15/12/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/12/17 PÁG 99 COL 01, Letra A. Inteiro teor
23/05/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PODE-DF)
24/05/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2018)
29/05/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • O Relator, Dep. Ronaldo Fonseca, deixou de ser membro da Comissão
06/06/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14/06/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP
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Sessões e Reuniões
  • 12/12/2017 - 09h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/12/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas