PL 6779/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
20/12/2016

Ementa
Institui o programa de apadrinhamento de espaços públicos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/01/2017 Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/03/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-671/2019.
23/12/2019 TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
DESENVOLVIMENTO URBANO   ( CDU ) 19/09/2019 - Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela aprovação deste, da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor

09/10/2019   10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. Inteiro teor
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO   ( CTASP ) -

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/12/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6779/2016, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Institui o programa de apadrinhamento de espaços públicos". Inteiro teor
04/01/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
06/01/2017

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
31/01/2017

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO)
02/02/2017

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/02/2017)
02/02/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/17 PÁG 335 COL 01. Inteiro teor
03/04/2017

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05/04/2017

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/04/2017

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG)
30/05/2017

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
07/06/2017

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude de ausência do Relator.
13/06/2017

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Leopoldo Meyer.
11/04/2018

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Edson Moreira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
24/04/2018

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
14/01/2019

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
28/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 671/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Nos termos do art. 105, parágrafo-único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento do PL nº 6.779/2016, de minha autoria". Inteiro teor
12/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-671/2019. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-671/2019. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-671/2019. Inteiro teor
25/03/2019

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)
26/03/2019

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/03/2019)
04/04/2019

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/06/2019

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP)
19/09/2019

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela aprovação deste, da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor
02/10/2019

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09/10/2019

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

16/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
16/10/2019

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
06/11/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 07/11/19 PÁG 1779, Letra A. Inteiro teor
20/12/2019

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)
23/12/2019

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)
24/03/2021

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.
Sessões e Reuniões
  • 09/10/2019 - 07h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/06/2017 - 07h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/06/2017 - 07h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária