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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 07/06/2017

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
07/06/2017 às 10h28
Término:
07/06/2017 às 10h40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 5993/2016 - Obriga a prestação de informação digital, em tempo real, dos locais e horários dos meios de transportes coletivos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 6943/2017 - Altera a Lei nº 11.901/09, que "Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.", para tornar obrigatória a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiro civil, nos estabelecimentos que específica.

    • Autor: Major Olimpio (SD-SP)
    • Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Caetano.

Propostas não analisadas 5

  • PL 7562/2010 - Dispõe sobre Financiamento Imobiliário pela Caixa Econômica Federal.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2196/2015 - Acrescenta novo artigo à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para estabelecer diretrizes sobre a utilização de aparelhos sonoros em veículos automotores em vias públicas urbanizadas.

  • PL 4990/2016 - Determina a divulgação, na forma que especifica, do tempo estimado de vida útil de prédios e demais edificações públicas, e dá outras providências.

  • PL 6779/2016 - Institui o programa de apadrinhamento de espaços públicos.

  • PL 6893/2017 - Dispõe sobre mecanismos jurídicos para reparação de danos decorrentes de falta de solidez e segurança de edificações.

    • Autora: Zenaide Maia (PR-RN)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)
    • Parecer: pela rejeição.