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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 07/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
07/06/2017 às 10:28
Término
07/06/2017 às 10:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 6

  • PL 7562/2010 - Dispõe sobre Financiamento Imobiliário pela Caixa Econômica Federal.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude de ausência do Relator.

  • PL 2196/2015 - Acrescenta novo artigo à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para estabelecer diretrizes sobre a utilização de aparelhos sonoros em veículos automotores em vias públicas urbanizadas.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Marcelo Delaroli (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Julio Lopes.

  • PL 4990/2016 - Determina a divulgação, na forma que especifica, do tempo estimado de vida útil de prédios e demais edificações públicas, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Angelim.

  • PL 6779/2016 - Institui o programa de apadrinhamento de espaços públicos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude de ausência do Relator.

  • PL 6893/2017 - Dispõe sobre mecanismos jurídicos para reparação de danos decorrentes de falta de solidez e segurança de edificações.

    • Autora: ZENAIDE MAIA (PR-RN)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Julio Lopes.

  • PL 6943/2017 - Altera a Lei nº 11.901/09, que "Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.", para tornar obrigatória a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiro civil, nos estabelecimentos que específica.

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (SD-SP)
    • Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Caetano.