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PL 6597/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
01/12/2016

Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome dos atletas e equipe técnica, membros da delegação da Associação Chapecoense de Futebol vitimados pela tragédia do acidente aéreo ocorrido em 29 de novembro de 2016 e altera a lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
12/12/2016	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2017).	10/08/2017

Última Ação Legislativa

Data	Ação
16/07/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
01/12/2016	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 6597/2016, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome dos atletas e equipe técnica, membros da delegação da Associação Chapecoense de Futebol vitimados pela tragédia do acidente aéreo ocorrido em 29 de novembro de 2016 e altera a lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007". Inteiro teor
12/12/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
15/12/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/16 PÁG 145 COL 01. Inteiro teor
16/12/2016	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
08/08/2017	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO).
09/08/2017	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2017).
17/08/2017	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/04/2018	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação. Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
29/05/2018	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição. Inteiro teor
26/06/2018	Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
27/06/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
28/06/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 29/06/18 PÁG 302 COL 01, Letra A. Inteiro teor
29/06/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2018).
11/07/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/07/2018 17:19:00. Não foram apresentados recursos. DCD 12/07/18 PÁG 382. Inteiro teor
16/07/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
15/04/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1191/2019, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que: "Requer a desapensação da proposição 7.197 de 2017 apensada à proposição 6.594 de 2016". Inteiro teor

Versões para impressão

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26/06/2018 - 09h30
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
20/06/2018 - 14h00
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Extraordinária
- Detalhes
13/06/2018 - 14h30
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Extraordinária
- Áudio
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