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PLS 340/2016 MERCOSUL Inteiro teor
Projeto de Lei do Senado Federal



Identificação da Proposição

Autor
Telmário Mota - PDT/RR

Apresentação
01/11/2016

Ementa
Dispõe sore a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de veículos elétricos, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/09/2017 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
Encaminhado ao Senado Federal por meio do Ofício S/103/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 2 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) 12/07/2017 - Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, desde que adotada a emenda anexa ao parecer. Inteiro teor

05/09/2017 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/11/2016

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Apresentação do Projeto de Lei do Senado Federal n. 340/2016, pelo Senador Telmário Mota (PDT-RR), que: "Dispõe sore a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de veículos elétricos, e dá outras providências". Inteiro teor
07/12/2016

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)
12/07/2017

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MERCOSUL, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, desde que adotada a emenda anexa ao parecer. Inteiro teor
16/08/2017

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia e Rocha.
22/08/2017

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Prazo de Vista Encerrado
05/09/2017

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/09/2017

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Encaminhado ao Senado Federal por meio do Ofício S/103/2017.
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Sessões e Reuniões
  • 05/09/2017 - 14h00

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