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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 05/09/2017

Informações

Local
Senado Federal - Ala Alexandre Costa - Plenário 9
Início
05/09/2017 às 15:44
Término
05/09/2017 às 16:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MSC 262/2016 - Texto do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Estado da Palestina, celebrado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heráclito Fortes (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 458/2016 - Acordo Multilateral de Céus Abertos para os Estados Membros da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC), celebrado em Brasília, em 8 de novembro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Fogaça (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLS 340/2016 MERCOSUL - Dispõe sore a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de veículos elétricos, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 1786/2015 - Acrescenta o art. 36-E à Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da Educação Nacional.

    • Autor: RÔNEY NEMER (PMDB-DF)
    • Relator: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Ságuas Moraes.