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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 16/08/2017

Informações

Local
Senado Federal - Ala Alexandre Costa - Plenário 9
Início
16/08/2017 às 14:58
Término
16/08/2017 às 16:03
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 7

  • MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Fátima Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      A relatora, Senadora Fátima Bezerra, teceu suas considerações e destacou que, no dia 8/8/2017, a Representação havia realizado audiência pública para debater a matéria. Aprovado o parecer.
  • MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Fátima Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      A relatora, Senadora Fátima Bezerra, teceu suas considerações e destacou que, no dia 8/8/2017, a Representação havia realizado audiência pública para debater a matéria. Aprovado o parecer.
  • MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Fátima Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      A relatora, Senadora Fátima Bezerra, teceu suas considerações e destacou que, no dia 8/8/2017, a Representação havia realizado audiência pública para debater a matéria. Aprovado o parecer.
  • MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Fátima Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      A relatora, Senadora Fátima Bezerra, teceu suas considerações e destacou que, no dia 8/8/2017, a Representação havia realizado audiência pública para debater a matéria. Aprovado o parecer.
  • MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Fátima Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      A relatora, Senadora Fátima Bezerra, teceu suas considerações e destacou que, no dia 8/8/2017, a Representação havia realizado audiência pública para debater a matéria. Aprovado o parecer.
  • MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Fátima Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      A relatora, Senadora Fátima Bezerra, teceu suas considerações e destacou que, no dia 8/8/2017, a Representação havia realizado audiência pública para debater a matéria. Aprovado o parecer.
  • MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Fátima Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      A relatora, Senadora Fátima Bezerra, teceu suas considerações e destacou que, no dia 8/8/2017, a Representação havia realizado audiência pública para debater a matéria. Aprovado o parecer.

Propostas não analisadas 42

  • REQ 11/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública para debater a Mensagem nº 185/17 - do Poder Executivo - (AV 220/2017) - referente ao "Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010".

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 12/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o Projeto de Resolução nº 129/2016, que cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países da Organização dos Estados do Caribe Oriental e seus impactos na economia da Região Amazônica

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 15/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Audiência Pública - no âmbito da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - CPCMS, a realização de Audiência Pública para debater a Participação da Venezuela no Parlamento do Mercosul - PARLASUL e a Decisão sobre a suspensão da República Bolivariana da Venezuela do Mercosul em aplicação do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 16/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública para debater a mobilidade aérea com vistas a fomentar o turismo estrangeiro nos países membros do Mercosul

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • MSC 262/2016 - Texto do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Estado da Palestina, celebrado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heráclito Fortes (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, em virtude da ausência do relator, Deputado Heráclito Fortes.
  • PLS 340/2016 MERCOSUL - Dispõe sore a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de veículos elétricos, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia e Rocha.
  • REQ 11/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública para debater a Mensagem nº 185/17 - do Poder Executivo - (AV 220/2017) - referente ao "Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010".

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 12/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o Projeto de Resolução nº 129/2016, que cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países da Organização dos Estados do Caribe Oriental e seus impactos na economia da Região Amazônica

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 15/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Audiência Pública - no âmbito da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - CPCMS, a realização de Audiência Pública para debater a Participação da Venezuela no Parlamento do Mercosul - PARLASUL e a Decisão sobre a suspensão da República Bolivariana da Venezuela do Mercosul em aplicação do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 16/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública para debater a mobilidade aérea com vistas a fomentar o turismo estrangeiro nos países membros do Mercosul

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • MSC 262/2016 - Texto do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Estado da Palestina, celebrado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heráclito Fortes (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, em virtude da ausência do relator, Deputado Heráclito Fortes.
  • PLS 340/2016 MERCOSUL - Dispõe sore a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de veículos elétricos, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia e Rocha.
  • REQ 11/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública para debater a Mensagem nº 185/17 - do Poder Executivo - (AV 220/2017) - referente ao "Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010".

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 12/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o Projeto de Resolução nº 129/2016, que cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países da Organização dos Estados do Caribe Oriental e seus impactos na economia da Região Amazônica

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 15/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Audiência Pública - no âmbito da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - CPCMS, a realização de Audiência Pública para debater a Participação da Venezuela no Parlamento do Mercosul - PARLASUL e a Decisão sobre a suspensão da República Bolivariana da Venezuela do Mercosul em aplicação do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 16/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública para debater a mobilidade aérea com vistas a fomentar o turismo estrangeiro nos países membros do Mercosul

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • MSC 262/2016 - Texto do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Estado da Palestina, celebrado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heráclito Fortes (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, em virtude da ausência do relator, Deputado Heráclito Fortes.
  • PLS 340/2016 MERCOSUL - Dispõe sore a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de veículos elétricos, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia e Rocha.
  • REQ 11/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública para debater a Mensagem nº 185/17 - do Poder Executivo - (AV 220/2017) - referente ao "Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010".

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 12/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o Projeto de Resolução nº 129/2016, que cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países da Organização dos Estados do Caribe Oriental e seus impactos na economia da Região Amazônica

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 15/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Audiência Pública - no âmbito da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - CPCMS, a realização de Audiência Pública para debater a Participação da Venezuela no Parlamento do Mercosul - PARLASUL e a Decisão sobre a suspensão da República Bolivariana da Venezuela do Mercosul em aplicação do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 16/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública para debater a mobilidade aérea com vistas a fomentar o turismo estrangeiro nos países membros do Mercosul

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • MSC 262/2016 - Texto do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Estado da Palestina, celebrado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heráclito Fortes (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, em virtude da ausência do relator, Deputado Heráclito Fortes.
  • PLS 340/2016 MERCOSUL - Dispõe sore a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de veículos elétricos, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia e Rocha.
  • REQ 11/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública para debater a Mensagem nº 185/17 - do Poder Executivo - (AV 220/2017) - referente ao "Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010".

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 12/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o Projeto de Resolução nº 129/2016, que cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países da Organização dos Estados do Caribe Oriental e seus impactos na economia da Região Amazônica

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 15/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Audiência Pública - no âmbito da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - CPCMS, a realização de Audiência Pública para debater a Participação da Venezuela no Parlamento do Mercosul - PARLASUL e a Decisão sobre a suspensão da República Bolivariana da Venezuela do Mercosul em aplicação do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 16/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública para debater a mobilidade aérea com vistas a fomentar o turismo estrangeiro nos países membros do Mercosul

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • MSC 262/2016 - Texto do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Estado da Palestina, celebrado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heráclito Fortes (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, em virtude da ausência do relator, Deputado Heráclito Fortes.
  • PLS 340/2016 MERCOSUL - Dispõe sore a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de veículos elétricos, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia e Rocha.
  • REQ 11/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública para debater a Mensagem nº 185/17 - do Poder Executivo - (AV 220/2017) - referente ao "Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010".

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 12/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o Projeto de Resolução nº 129/2016, que cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países da Organização dos Estados do Caribe Oriental e seus impactos na economia da Região Amazônica

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 15/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Audiência Pública - no âmbito da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - CPCMS, a realização de Audiência Pública para debater a Participação da Venezuela no Parlamento do Mercosul - PARLASUL e a Decisão sobre a suspensão da República Bolivariana da Venezuela do Mercosul em aplicação do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 16/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública para debater a mobilidade aérea com vistas a fomentar o turismo estrangeiro nos países membros do Mercosul

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • MSC 262/2016 - Texto do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Estado da Palestina, celebrado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heráclito Fortes (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, em virtude da ausência do relator, Deputado Heráclito Fortes.
  • PLS 340/2016 MERCOSUL - Dispõe sore a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de veículos elétricos, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia e Rocha.
  • REQ 11/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública para debater a Mensagem nº 185/17 - do Poder Executivo - (AV 220/2017) - referente ao "Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010".

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 12/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o Projeto de Resolução nº 129/2016, que cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países da Organização dos Estados do Caribe Oriental e seus impactos na economia da Região Amazônica

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 15/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Audiência Pública - no âmbito da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - CPCMS, a realização de Audiência Pública para debater a Participação da Venezuela no Parlamento do Mercosul - PARLASUL e a Decisão sobre a suspensão da República Bolivariana da Venezuela do Mercosul em aplicação do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 16/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública para debater a mobilidade aérea com vistas a fomentar o turismo estrangeiro nos países membros do Mercosul

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • MSC 262/2016 - Texto do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Estado da Palestina, celebrado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heráclito Fortes (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, em virtude da ausência do relator, Deputado Heráclito Fortes.
  • PLS 340/2016 MERCOSUL - Dispõe sore a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de veículos elétricos, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia e Rocha.