REQ 77/2016 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/10/2016

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a acessibilidade das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2016 DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CPD )
Audiência realizada no dia 30 de novembro de 2016.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/10/2016

DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 77/2016, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a acessibilidade das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa". Inteiro teor
11/10/2016

DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CPD ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o requerimento.
30/11/2016

DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CPD )

  • Audiência realizada no dia 30 de novembro de 2016.
14/11/2017

DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CPD )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 11/10/2016 - 08h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/10/2016 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária