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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 11/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
11/10/2016 às 11:22
Término
11/10/2016 às 12:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 4369/2016 - Dispõe sobre a utilização de avisos sonoros para atendimento de pessoas com deficiência visual.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Assis do Couto (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Rômulo Gouveia (PSD-PB).

  • PL 4633/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5545/2016 - Dispõe sobre conteúdos relacionados a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nas programações veiculadas pela EBC - Empresa Brasil de Comunicação.

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

Propostas não analisadas 18