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PL 4585/1994 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Paulo Paim - PT/RS

Apresentação
18/05/1994

Ementa
Dispõe sobre a instituição da Semana do Trabalhador.

Dados Complementares:
CRIANDO A SEMANA DO TRABALHADOR QUE DEVERA TERMINAR DIA 01 DE MAIO).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/05/1994 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/1994

Plenário ( PLEN )

18/05/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CTASP, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
18/05/1994

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
21/06/1994

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 21 A 27 06 94.
  • RELATOR DEP JOSE CICOTE.
    DCN1 24 06 94 PAG 10371 COL 01.
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DC1S 03 02 95 PAG 0146 COL 01.
24/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
24/03/1995

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCN1 24 03 95 PAG 4304 COL 01.
  • RELATOR DEP JAIR MENEGUELLI.
    DCN1 28 03 95 PAG 4609 COL 01.
04/04/1995

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
24/08/1995

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

20/09/1995

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAIR MENEGUELLI.
    (PL. 4585-A/94).
28/09/1995

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • ENCAMINHADO A CECD.
02/10/1995

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCN1 30 09 95 PAG 24206 COL 01.
  • RELATOR DEP ALVARO VALLE.
    DCD 03 10 95 PAG 0174 COL 02.
10/10/1995

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
26/10/1995

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

03/11/1995

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 02 SESSÕES.
08/11/1995

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ALVARO VALLE.
    (PL. 4585-B/94).
    DCD 10 11 95 PAG 5132 COL 02.
23/11/1995

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • ENCAMINHADO A CCJR.
25/03/1996

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCD 23 03 96 PAG 7729 COL 01.
  • RELATOR DEP NICIAS RIBEIRO.
    DCD 26 04 96 PAG 11459 COL 01.
02/04/1996

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0021 COL 01.
11/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
20/05/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP JOSE DIRCEU
11/08/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do Substitutivo. Inteiro teor
17/05/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
17/05/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP
17/05/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação dos pareceres da CTASP, CECD e CCJR.
    Pronto para a Ordem do Dia.
    PL. 4585-C/94.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
16/12/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • AO ARQUIVO - GUIA 87/2003
  • Ao arquivo - Guia 87
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Sessões e Reuniões
  • 17/05/2001 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/05/2001 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/05/2001 - 14h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões