PL 4585/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 4585/1994 | Substitutivo | 10/10/1995 | José Dirceu | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 4585/1994 | Parecer do Relator | 11/08/1999 | José Dirceu | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do Substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4585/1994 | Parecer de Comissão | 23/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4585/1994 | Parecer do Relator | 26/10/1995 | ALVARO VALLE | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ALVARO VALLE. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4585/1994 | Parecer de Comissão | 23/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4585/1994 | Parecer do Relator | 24/08/1995 | Jair Meneguelli | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAIR MENEGUELLI. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4585/1994 | Parecer de Comissão | 23/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |