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REQ 5018/2016 => PL 3792/2015 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Laura Carneiro - PMDB/RJ

Apresentação
09/08/2016

Ementa
Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 3.792, de 2015, que "estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências. "


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/08/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o REQ nº 5.018/2016, em face do deferimento do requerimento REQ nº 5084/2016, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, V, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 5018/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 3.792, de 2015, que 'estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências. '". Inteiro teor
22/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5084/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 5.018 de 2016 de minha autoria, que 'Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 3.792, de 2015, que 'estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências'". Inteiro teor
29/08/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o REQ nº 5.018/2016, em face do deferimento do requerimento REQ nº 5084/2016, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, V, do RICD
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