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REQ 64/2016 CCULT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de diligência e audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Cultura, para discutir censura e denuncia de assédio judicial sofrida por Jornalistas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/08/2016 COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 64/2016, pelos Deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e outros, que: "Requer a realização de diligência e audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Cultura, para discutir censura e denuncia de assédio judicial sofrida por Jornalistas". Inteiro teor
09/08/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado
06/12/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Audiência Pública realizada em 23/11/2016.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 09/08/2016 - 09h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 03/08/2016 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária