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COMISSÃO DE CULTURA 03/08/2016

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
03/08/2016 às 14:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 15

  • REQ 63/2016 CCULT - Requer Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para discutir a instituição do Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação.

    • Autores: Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC)

  • REQ 64/2016 CCULT - Requer a realização de diligência e audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Cultura, para discutir censura e denuncia de assédio judicial sofrida por Jornalistas.

    • Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), WADIH DAMOUS (PT-RJ)

  • PDC 220/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulão (PT-AL)

  • PDC 222/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulão (PT-AL)

  • PDC 281/2015 - Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulão (PT-AL)

  • PL 7221/2010 - Institui o ano de 2011 como o Ano da Ucrânia no Brasil.

  • PL 4594/2016 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.

    • Autor: do Senado Federal - Romário
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

  • PL 5056/2016 - Denomina "Adutora Ariano Suassuna" o Sistema Adutor do Pajeú, localizado entre os Estados de Pernambuco e da Paraíba.

  • PL 3102/2012 - Denomina "Rodovia José Pereira Alvarez" o trecho da BR-287, entre as cidades de São Borja e Santiago, e "Rodovia José Francisco Gorski" na extensão da BR-287, entre as cidades de Santiago e Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

  • PL 7861/2014 - Denomina "Túnel Governador Marcelo Alencar" o novo túnel da Nova Subida da Serra de Petrópolis, localizado na altura do Km 78 da BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Jean Wyllys

  • PL 947/2015 - Institui o Dia 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

  • PL 1191/2015 - Confere ao Município de Sant'' Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Ovelha.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

  • PL 2053/2022 (Nº Anterior: pl 3551/2015) - Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

  • PL 4300/2016 - Inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria".

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

  • PL 4747/2016 - "Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências."

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Pareceres das comissões