REQ 115/2016 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de visita técnica e mesa redonda da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em João Pessoa, na Paraíba, para que seja debatida a aceleração do processo de erosão e deslizamentos na Barreira do Cabo Branco e a elaboração de projeto de recuperação e reflorestamento da região.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/06/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 115/2016, pelos Deputados Wilson Filho (PTB-PB) e outros, que: "Requer a realização de visita técnica e mesa redonda da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em João Pessoa, na Paraíba, para que seja debatida a aceleração do processo de erosão e deslizamentos na Barreira do Cabo Branco e a elaboração de projeto de recuperação e reflorestamento da região". Inteiro teor
06/07/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento por unanimidade, com adendo do autor de inclusão de representante do Ministério do Meio Ambiente.
11/07/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
    - BRUNO SIQUEIRA ABE SABER MIGUEL, Gerente de Projeto e Diretor Substituto do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente do MMA - Ministério do Meio Ambiente
    - NEUSVALDO FERREIRA, Representante do Mtur - Ministro do Turismo
    - EDBERTO FARIAS DE NOVAES, Representante do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
    - JOÃO VICENTE MACHADO SOBRINHO, Diretor Superintendente da Sudema/PB - Superintendência da Administração do Meio Ambiente da Paraíba
    - ANDRÉ CARLO TORRES, Vice-Presidente do TCE/PB - Tribunal de Contas do Estado de Paraíba
    - DANIELLA DE ALMEIDA BANDEIRA, Secretária Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa/PB
    - RICARDO LOMBARDI, Representante do Grupo Amigos da Barreira
    - GILBERTO PEKALA, Professor e Oceanógrafo
    - LÍGIA TAVARES, Professora da UFPB - Universidade Federal da Paraíba
    - FABIANO LUCENA, Secretário Executivo de Meio Ambiente do Governo do Estado
    - JOSÉ CLIDEVALDO SAMPAIO ALVES, Superintendente da SPU/PB - Superintendência de Patrimônio da União de Paraíba
    - CÁSSIO ANDRADE, Secretário de Infra Estrutura da PMJP - Prefeitura Municipal de João Pessoa
    - ABELARDO JUREMA NETO, Secretário de Meio Ambiente da PMJP - Prefeitura Municipal de João Pessoa
13/07/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
31/01/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 06/07/2016 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/06/2016 - 09h30

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária