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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 28/06/2016

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
28/06/2016 às 09h30
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 16

  • REQ 113/2016 - Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o PL 25/15, que dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma do Cerrado.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)
  • REQ 114/2016 - Solicita a inclusão de convidado na audiência pública que será realizada neste colegiado com base no Requerimento da CMADS nº 106, de 2016, que requer o debate sobre regras do licenciamento ambiental.

    • Autores: Paes Landim (PTB-PI) , Wilson Filho (PTB-PB)
  • REQ 115/2016 - Requer a realização de visita técnica e mesa redonda da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em João Pessoa, na Paraíba, para que seja debatida a aceleração do processo de erosão e deslizamentos na Barreira do Cabo Branco e a elaboração de projeto de recuperação e reflorestamento da região.

    • Autores: Wilson Filho (PTB-PB) , Mauro Pereira (PMDB-RS) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) , Toninho Pinheiro (PP-MG) , Roberto Balestra (PP-GO) , Augusto Carvalho (SD-DF)
  • REQ 116/2016 - Solicita realização de Audiência Pública para debater o abate da onça Juma, executada em 20/06/2016, após a passagem da tocha olímpica por Manaus (AM).

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
  • PDC 54/2015 - Susta os efeitos do Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015 que Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea "h", e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
  • PL 1417/2015 - Tipifica condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
  • PL 3264/2015 - Proibe a criação de passeriformes em cativeiro.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
  • PL 3981/2015 - Aumenta a pena do crime de queimada.

    • Autor: Expedito Netto (SD-RO)
    • Relator: Victor Mendes ()
  • PL 4175/2015 - Institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina.

    • Autora: da Comissão Externa destinada a acompanhar as ações do governo federal, estadual e municipal no combate à seca no semiárido nordestino.
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)
  • PL 4109/2012 - Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)
  • PL 213/2015 - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
  • PL 287/2015 - Regulamenta a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, instituída pela Lei Federal no 9.433, de 8 de Janeiro de 1997 e fixada para o uso da geração hidroelétrica pela Lei Federal no 9.984, de 17 de julho de 2000.

    • Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
  • PL 1962/2015 - Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.

    • Autores: Jorge Côrte Real (PTB-PE) , Augusto Coutinho (SOLIDARIED-PE)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
  • PL 3095/2015 - Define políticas públicas voltadas para redução das desigualdades regionais, visando à pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez e estabelecendo preferência para instalação de centros universitários.

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
  • PL 3751/2015 - Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.

    • Autor: Toninho Pinheiro (PP-MG)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 3979/2015 - Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)