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REQ 204/2016 CE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Átila Lira - PSB/PI

Apresentação
22/06/2016

Ementa
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/08/2016 Educação ( CE )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/06/2016

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 204/2016, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006". Inteiro teor
10/08/2016

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
23/08/2016

Educação ( CE )

  • Encaminhada Indicação nº 2433 que sugere a alteração do § 1º do art. 68 do Decreto nº 5773, de 9 de maio de 2006, que "dipoões sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino"
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Sessões e Reuniões
  • 10/08/2016 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/08/2016 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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