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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 10/08/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 10/08/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Fernandes por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Pedro Fernandes

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
10/08/2016 às 11h43
Término:
10/08/2016 às 12h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 156/2015 - Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca da situação dos educandos das áreas direta ou indiretamente atingidas pelo rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais.

    • Autor: Saraiva Felipe (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
  • REQ 200/2016 - Requer a realização do 13º Seminário LGBT em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 204/2016 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 211/2016 - Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para discutir a instituição do Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Ságuas Moraes e Glauber Braga.
  • REQ 213/2016 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para debater a evolução e a situação da UAB - Universidade Aberta do Brasil -, seus resultados e seus desafios.

    • Autor: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Átila Lira e Celso Jacob.
  • REQ 214/2016 - Requerem seja realizado, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação, o "Seminário Internacional sobre a Formação de Professores".

    • Autores: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) , Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão, a pedido do Deputado Lobbe Neto, de representantes da FENEP e da ANACEU entre os convidados.
  • REQ 215/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as proposições em tramitação na Comissão de Educação que dispõem sobre o PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE.

    • Autores: Danilo Cabral (PSB-PE) , Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 1083/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Metropolitana de Campinas e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1160/2015 - Altera a denominação de Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, para Universidade Federal de Seropédica - UFS .

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Alexandre Valle (PRP-RJ)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3505/2015 - Denomina Campus Universitário Osvaldo Coelho, o Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, com sede na cidade de Petrolina/PE.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com envio de indicação ao Poder Executivo.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 203/2016 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater a fusão de empresas do setor educacional privado, formação de oligopólio e uma política de proteção às escolas isoladas.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 5342/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal.

    • Autor: do Senado Federal - Adelmir Santana(DEM-DF)
    • Relatora: Ana Perugini ()
  • PL 2742/2008 - Acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito.

    • Autor: Lázaro Botelho (PP-TO)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSC-MG)
  • PL 7476/2014 - Autoriza o Poder Executivo a instalar campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia no Município de Gandu, no Estado da Bahia.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Átila Lira ()
  • PL 1568/2015 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e do direito social à educação, para assegurar o funcionamento de creches noturnas como bem socioeducacional.

    • Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
  • PL 1690/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)
  • PL 1945/2015 - Acresce o art. 44-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade do ensino de primeiros socorros nos cursos e programas da educação superior

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
  • PL 2891/2015 - Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 3079/2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino.

    • Autor: Victor Mendes (PV-MA)
    • Relator: Pedro Fernandes ()
  • PL 4613/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a outorga de serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos para instituições de ensino superior ou suas mantenedoras.

    • Autor: Ságuas Moraes (PT-MT)
    • Relator: Átila Lira ()