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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 10/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Fernandes por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Pedro Fernandes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
10/08/2016 às 11:43
Término
10/08/2016 às 12:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 156/2015 CE - Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca da situação dos educandos das áreas direta ou indiretamente atingidas pelo rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: SARAIVA FELIPE (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

  • REQ 200/2016 CE - Requer a realização do 13º Seminário LGBT em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 204/2016 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

    Aprovada

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 211/2016 CE - Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para discutir a instituição do Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Ságuas Moraes e Glauber Braga.

  • REQ 213/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para debater a evolução e a situação da UAB - Universidade Aberta do Brasil -, seus resultados e seus desafios.

    Aprovada

    • Autor: GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Átila Lira e Celso Jacob.

  • REQ 214/2016 CE - Requerem seja realizado, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação, o "Seminário Internacional sobre a Formação de Professores".

    Aprovada com alterações

    • Autores: ALEX CANZIANI (PTB-PR), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão, a pedido do Deputado Lobbe Neto, de representantes da FENEP e da ANACEU entre os convidados.

  • REQ 215/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as proposições em tramitação na Comissão de Educação que dispõem sobre o PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE.

    Aprovada

    • Autores: CELSO JACOB (PMDB-RJ), Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 1083/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Metropolitana de Campinas e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1160/2015 - Altera a denominação de Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, para Universidade Federal de Seropédica - UFS .

    Rejeitada

    • Autor: ALEXANDRE VALLE (PRP-RJ)
    • Relator: Celso Jacob

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3505/2015 - Denomina Campus Universitário Osvaldo Coelho, o Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, com sede na cidade de Petrolina/PE.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com envio de indicação ao Poder Executivo.

Propostas não analisadas 10