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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 10/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Fernandes por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Pedro Fernandes

Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 10/08/2016 às 11:43
Término: 10/08/2016 às 12:31
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

Propostas não analisadas 17

REQ 156/2015 CE - Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca da situação dos educandos das áreas direta ou indiretamente atingidas pelo rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais.
- Autor: SARAIVA FELIPE (PMDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
REQ 200/2016 CE - Requer a realização do 13º Seminário LGBT em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa.
- Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 203/2016 CE - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater a fusão de empresas do setor educacional privado, formação de oligopólio e uma política de proteção às escolas isoladas.
- Autor: Átila Lira (PSB-PI)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta pelo autor.
REQ 204/2016 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- Autor: Átila Lira (PSB-PI)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 211/2016 CE - Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para discutir a instituição do Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação.
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Ságuas Moraes e Glauber Braga.
REQ 213/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para debater a evolução e a situação da UAB - Universidade Aberta do Brasil -, seus resultados e seus desafios.
- Autor: GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Átila Lira e Celso Jacob.
REQ 214/2016 CE - Requerem seja realizado, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação, o "Seminário Internacional sobre a Formação de Professores".
- Autores: ALEX CANZIANI (PTB-PR), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado, com a inclusão, a pedido do Deputado Lobbe Neto, de representantes da FENEP e da ANACEU entre os convidados.
REQ 215/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as proposições em tramitação na Comissão de Educação que dispõem sobre o PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE.
- Autores: CELSO JACOB (PMDB-RJ), Danilo Cabral (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
PL 5342/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal.
- Autor: de Senado Federal - Adelmir Santana
- Relatora: Ana Perugini
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  16/08/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/07/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/12/2009
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/11/2009
  
  Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PSC-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2742/2008 - Acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito.
- Autor: Lázaro Botelho (PP-TO)
- Relatora: Raquel Muniz
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta pela Relatora.
PL 7476/2014 - Autoriza o Poder Executivo a instalar campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia no Município de Gandu, no Estado da Bahia.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Relator: Átila Lira
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  23/08/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  27/05/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/04/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 1568/2015 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e do direito social à educação, para assegurar o funcionamento de creches noturnas como bem socioeducacional.
- Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)
- Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  05/07/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela rejeição deste, e do PL 4770/2016, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1690/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos.
- Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
- Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Alexis Fonteyne e Paulo Ganime.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  18/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1690/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemendas.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  24/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/09/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  03/09/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1945/2015 - Acresce o art. 44-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade do ensino de primeiros socorros nos cursos e programas da educação superior
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2891/2015 - Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".
- Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Relatora: Alice Portugal
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  31/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3079/2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino.
- Autor: Victor Mendes (PV-MA)
- Relator: Pedro Fernandes
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 30 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos e 8 obstruções.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 3.489/2015, 8.818/2017, 4.010/2020, 5.044/2020, 3.658/2015, 5.286/2020 e 810/2021, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/11/2021
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  06/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3489/2015, do PL 8818/2017, do PL 4010/2020, do PL 5044/2020, do PL 3658/2015, do PL 5286/2020, e do PL 810/2021, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 4613/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a outorga de serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos para instituições de ensino superior ou suas mantenedoras.
- Autor: SÁGUAS MORAES (PT-MT)
- Relator: Átila Lira (PSB-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/08/2017
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  14/12/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  05/12/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2016
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Átila Lira.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta pelo Relator.

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 10/08/2016

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Arnaldo Faria de Sá

Átila Lira

Arnaldo Faria de Sá

Professora Dorinha Seabra Rezende

Arnaldo Faria de Sá

Professora Dorinha Seabra Rezende

Arnaldo Faria de Sá

Lobbe Neto

Arnaldo Faria de Sá

Lobbe Neto

Arnaldo Faria de Sá

Átila Lira

Arnaldo Faria de Sá

Celso Jacob

Arnaldo Faria de Sá

Celso Jacob

Glauber Braga

Arnaldo Faria de Sá

Celso Jacob

Arnaldo Faria de Sá

Átila Lira

Arnaldo Faria de Sá

Lobbe Neto

Arnaldo Faria de Sá

Orlando Silva

Arnaldo Faria de Sá

Ságuas Moraes

Arnaldo Faria de Sá

Professora Dorinha Seabra Rezende

Arnaldo Faria de Sá

Ságuas Moraes

Arnaldo Faria de Sá

Celso Jacob

Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Pedro Fernandes por Participante Arnaldo Faria de Sá

Pedro Fernandes

Lobbe Neto

Arnaldo Faria de Sá

Lobbe Neto

Arnaldo Faria de Sá

Lobbe Neto

Arnaldo Faria de Sá

Lobbe Neto

Arnaldo Faria de Sá

Pedro Fernandes

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Pedro Fernandes

Arnaldo Faria de Sá

Celso Jacob

Glauber Braga

Arnaldo Faria de Sá

Átila Lira

Arnaldo Faria de Sá

Glauber Braga

Arnaldo Faria de Sá

Ságuas Moraes

Arnaldo Faria de Sá

Ságuas Moraes

Arnaldo Faria de Sá

Átila Lira

Arnaldo Faria de Sá

Chico Lopes

Arnaldo Faria de Sá

Orlando Silva

Arnaldo Faria de Sá

Professora Dorinha Seabra Rezende

Arnaldo Faria de Sá

Átila Lira

Arnaldo Faria de Sá

Átila Lira

Arnaldo Faria de Sá

Átila Lira

Arnaldo Faria de Sá

Glauber Braga

Arnaldo Faria de Sá