REQ 165/2016 CCTCI
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Eduardo Cury - PSDB/SP
Apresentação
21/06/2016
Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do ex-Presidente da Oi S.A., Senhor Bayard Gontijo e da Agência Nacional de Telecomunicação - ANATEL, Senhor João Batista de Rezende, para que prestem esclarecimentos sobre as causas e as consequências do pedido de recuperação judicial para a manutenção das condições operacionais da companhia e para os usuários de seus serviços.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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23/11/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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21/06/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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13/07/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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09/11/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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22/11/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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23/11/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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Sessões e Reuniões
- 13/07/2016 - 10h00
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Ordinária
- 12/07/2016 - 14h00
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Ordinária
- 06/07/2016 - 10h15
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Extraordinária