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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 13/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bilac Pinto por Participante Alexandre Leite

Troca da mesa Presidente Alexandre Leite por Participante Bilac Pinto

Troca da mesa Presidente Bilac Pinto por Participante Alexandre Leite

Troca da mesa Presidente Alexandre Leite por Participante Bilac Pinto

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
13/07/2016 às 10:47
Término
13/07/2016 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 38

  • TVR 1/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 476, de 20 de junho de 2014, que outorga permissão à Universidade Regional do Cariri - URCA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Crato, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 4/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 109, de 05 de fevereiro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Guarany FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abaetetuba, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 35/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 461, de 05 de maio de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de São Francisco de Paula - ASCOFRAN para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Francisco de Paula, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Benito Gama (PTB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 36/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 462, de 30 de abril de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Mamma Bianca para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Valparaíso, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Victor Mendes (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 37/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 463, de 06 de maio de 2015, que renova a autorização outorgada à Sociedade Rádio Comunitária Camará FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Camaragibe, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fabio Reis (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 38/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 466, de 18 de março de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Farroupilha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 40/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 469, de 05 de maio de 2015, que renova a autorização outorgada à Race FM - Rádio Comunitária Educadora FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Rita, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Elizeu Dionizio (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 54/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 880, de 05 de maio de 2015, que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Bauru, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bauru, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 55/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 882, de 05 de maio de 2015, que autoriza a Associação Comunitária de Integração Social e Cultural de Estreito, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Estreito, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Floriano (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 57/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 885, de 06 de maio de 2015, que autoriza a Associação Cultural de Difusão Comunitária Estação Quinta, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 59/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.365, de 07 de abril de 2015, que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura Caicoense, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Franklin (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 66/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 99, de 13 de fevereiro de 2015, que outorga permissão o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marinaldo Rosendo (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 72/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de dezembro de 2015, que renova a concessão outorgada à RBS TV Bagé Ltda. para explorar , pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 75/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 769, de 25 de agosto de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Vanguarda do Vale do Aço Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Victor Mendes (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 76/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 514, de 06 de dezembro de 2011, que renova a permissão outorgada à Organização Radiodifusão de Cesário Lange Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Cesário Lange, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fabio Reis (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 80/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 471, de 20 de junho de 2014, que outorga permissão à Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Parnaíba, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 82/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 475, de 20 de junho de 2014, que outorga permissão à Fundação Universidade Federal de Sergipe - FUFS para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Itabaiana, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 85/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2048, de 14 de maio de 2015, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - lFAL para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 86/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2077, de 14 de maio de 2015, que outorga permissão à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Jequié, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 87/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 460, de 09 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Buriti Bravo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Buriti Bravo, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Aguiar (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 88/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 464, de 05 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Teresense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Erivelton Santana (PEN-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 91/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 743, de 09 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Educacional, Cultural e Artística Novo Tempo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Igaci, Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 92/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2019, de 09 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Ecológica Rio dos Bois para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anicuns, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 93/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2828, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de lati para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de lati, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 95/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2940, de 12 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Capitólio MG para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capitólio, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 96/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2945, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Belavistense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Sebastião da Bela Vista, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Faria (PSD-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 99/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2967, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itarema, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Floriano (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 103/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3149, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura da Barra, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 105/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3424, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Clube do Machadinho de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lauro Muller, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Franklin (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 107/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3591, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Artística de Pratinha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pratinha, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 111/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3600, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Padre Constantino Zajkowski para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dom Feliciano, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 112/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3603, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Campo Redondo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 113/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3611, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Desenvolvimento Artístico Cultural Informativo e Social de Mirassol D'Oeste para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mirassol D'Oeste, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 119/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3633, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Folclórica de Marcelândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Marcelândia, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 187/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 106, de 19 de abril de 2013, que outorga permissão à FM Tobias Barreto Almeida Reis Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Lagarto, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 189/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 110, de 19 de abril de 2013, que outorga permissão à LB - Sistema de Comunicação do Vale Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Victor Mendes (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 191/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 221, de 18 de julho de 2013, que outorga permissão à Rádio Nova Princesa FM de Pitanga Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Tamarana, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 195/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 671, de 06 de maio de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Vitória de Radiodifusão-ACVR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Contagem, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 18

  • REQ 139/2016 CCTCI - Requer a constituição de subcomissão especial para debater a liberdade de acesso à internet no Brasil, a não limitação do acesso por franquias e para averiguar as condições em que se encontram os esforços desenvolvidos pelas operadoras para ampliar a infraestrutura capaz de fornecer acesso à internet móvel e fixa no país.

    • Autor: Jhc (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do tema no escopo da Subcomissão Especial da Internet e do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, ora criada.

  • REQ 147/2016 CCTCI - Requer a reinstalação da Subcomissão Especial do Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Região Nordeste.

    • Autor: Jhc (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do tema no escopo da Subcomissão Especial da Internet e do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, ora criada.

  • REQ 152/2016 CCTCI - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e auxiliar na regulamentação da Lei nº 13.243, de 2016, Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.

    • Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do tema no escopo da Subcomissão Especial da Internet e do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, ora criada.

  • REQ 157/2016 CCTCI - Requer a criação da Subcomissão Especial dos Crimes Cibernéticos para acompanhamento das evoluções sociais, tecnológicas e legislativas sobre a questão.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 158/2016 CCTCI - Requer a constituição de Subcomissão Permanente para fiscalizar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL no seu papel de órgão regulador dos serviços de telecomunicações.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 159/2016 CCTCI - Requer a criação da Subcomissão Permanente do Marco Civil da Internet

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 162/2016 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Programa Nuclear Brasileiro e solicita seja convidado o Comandante da Marinha do Brasil, Almirante-de-Esquadra, Eduardo Bacellar Leal Ferreira.

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Bilac Pinto, Hélio Leite e Silas Câmara.

  • REQ 164/2016 CCTCI - Requeiro que seja realizada uma visita de representantes desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática à Israel, para conhecer a tecnologia de ponta desenvolvida naquele país.

    • Autor: MARCELO AGUIAR (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Hélio Leite e Silas Câmara

  • REQ 165/2016 CCTCI - Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do ex-Presidente da Oi S.A., Senhor Bayard Gontijo e da Agência Nacional de Telecomunicação - ANATEL, Senhor João Batista de Rezende, para que prestem esclarecimentos sobre as causas e as consequências do pedido de recuperação judicial para a manutenção das condições operacionais da companhia e para os usuários de seus serviços.

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Hélio Leite e Silas Câmara

  • REQ 166/2016 CCTCI - Requer a realização de audiência pública para debater a implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - RMB.

    • Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Silas Câmara, admitida a substituição do nome do representante da Marinha.

  • REQ 167/2016 CCTCI - Requer a criação da Subcomissão Especial sobre Radiodifusão Pública e Educativa.

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do tema no escopo da Subcomissão Especial da Internet e do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, ora criada.

  • REQ 168/2016 CCTCI - Requer a criação da Subcomissão Especial sobre Rádio Comunitária.

    • Autores: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE), Luiza Erundina (PSOL-SP), SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

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      Aprovado, com a inclusão do tema no escopo da Subcomissão Especial da Internet e do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, ora criada.

  • REQ 169/2016 CCTCI - Requer a criação da Subcomissão Especial sobre Banda Larga.

    • Autores: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE), Luiza Erundina (PSOL-SP), SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

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      Aprovado, com a inclusão do tema no escopo da Subcomissão Especial da Internet e do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, ora criada.

  • REQ 170/2016 CCTCI - Requer a realização de Seminário para debater o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016.

    • Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

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      Aprovado, subscrito pelos deputados Hélio Leite e Silas Câmara, com a alteração da data do evento para 2 de agosto e a inclusão, entre seus organizadores, da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara dos Deputados.

  • REQ 171/2016 CCTCI => PL 297/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 297/2015, que "dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências".

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

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      Aprovado, subscrito pelo deputado Silas Câmara.

  • REQ 172/2016 CCTCI - Requer a constituição da Subcomissão Permanente da Internet.

    • Autor: Jhc (PSB-AL)

    Passo a Passo

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      Aprovado, com a inclusão do tema no escopo da Subcomissão Especial da Internet e do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, ora criada.

  • REQ 173/2016 CCTCI => PFC 84/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Fiscalização e Controle nº 84, de 2016.

    • Autor: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

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      Aprovado, subscrito pelo deputado Hélio Leite.

  • REQ 174/2016 CCTCI - Requer a realização de audiência pública para discutir no ambito desta comissão os planos do governo interino relativos à Empresa Brasil de Comunicação - EBC.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

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      Aprovado, subscrito pelos deputados Bilac Pinto e Silas Câmara.