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REQ 106/2016 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Victor Mendes - PSD/MA

Apresentação
25/05/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2012, de autoria do Senador Acir Gurcacz (PDT-RO).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 106/2016, pelo Deputado Victor Mendes (PSD-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2012, de autoria do Senador Acir Gurcacz (PDT-RO)". Inteiro teor
08/06/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Josué Bengtson (PTB-PA).
  • Aprovado por unanimidade. O Deputado Josué Bengtson subrescreveu o requerimento.
21/06/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 114/2016, pelos Deputados Paes Landim (PTB-PI) e Wilson Filho (PTB-PB), que: "Solicita a inclusão de convidado na audiência pública que será realizada neste colegiado com base no Requerimento da CMADS nº 106, de 2016, que requer o debate sobre regras do licenciamento ambiental". Inteiro teor
06/07/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Aprovado requerimento n. 114/2016 dos Srs. Paes Landim e Wilson Filho que solicita a inclusão de convidado na audiência pública que será realizada neste colegiado com base no Requerimento da CMADS nº 106, de 2016, que requer o debate sobre regras do licenciamento ambiental.
31/01/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 08/06/2016 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/06/2016 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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