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SUG 57/2016 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore E Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã E Carapebus/rj

Apresentação
24/05/2016

Ementa
Sugere Projeto de Lei que veda o pagamento inferior ao aposto na carteira de trabalho, para profissional qualificado na sua função.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/06/2017 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada em virtude da rejeição da matéria.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/05/2016

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 57/2016, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere Projeto de Lei que veda o pagamento inferior ao aposto na carteira de trabalho, para profissional qualificado na sua função". Inteiro teor
21/09/2016

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG)
08/11/2016

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05/12/2016

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
12/06/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
27/06/2017

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
28/06/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada em virtude da rejeição da matéria.
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Sessões e Reuniões
  • 27/06/2017 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/06/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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