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PL 5326/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Educação

Apresentação
18/05/2016

Ementa
Cria e regulamenta o Sistema Nacional de Estatísticas e Avaliação da Educação Básica - SINEAEB e da outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/06/2016 Apense-se à(ao) PL-3419/2015. Em razão dessa apensação, esclareço que, sendo o PL 5326/2016 de autoria da Comissão de Educação, a matéria, ora em apreciação nessa comissão, deverá ser encaminhada ao próximo órgão técnico, CFT, sujeitar-se à apreciação do Plenário e tramitar em regime de Prioridade, conforme dispõem os arts 43, parágrafo único, 24, II, ‘d’, e 151, II, ‘a’, todos do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5326/2016, pela Comissão de Educação, que: "Cria e regulamenta o Sistema Nacional de Estatísticas e Avaliação da Educação Básica - SINEAEB e da outras providências". Inteiro teor
07/06/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3419/2015. Em razão dessa apensação, esclareço que, sendo o PL 5326/2016 de autoria da Comissão de Educação, a matéria, ora em apreciação nessa comissão, deverá ser encaminhada ao próximo órgão técnico, CFT, sujeitar-se à apreciação do Plenário e tramitar em regime de Prioridade, conforme dispõem os arts 43, parágrafo único, 24, II, ‘d’, e 151, II, ‘a’, todos do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
08/06/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CE, Memo nº 112/16-COPER, solicitando a devolução do PL nº 3419/15. Inteiro teor
  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 09/06/16 PÁG 288 COL 01. Inteiro teor
10/06/2016

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3419/2015
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
03/04/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 74/2019, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Requer o desarquivamento do PL 5326/2016, de autoria da Comissão de Educação". Inteiro teor
10/04/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovado requerimento n. 74/2019 do Sr. Pedro Cunha Lima que requer o desarquivamento do PL 5326/2016, de autoria da Comissão de Educação
16/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1197/2019, pela Comissão de Educação, que: "Requer o desarquivamento do PL 5326/2016". Inteiro teor
23/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1197/2019. Inteiro teor
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