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REQ 108/2016 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Takayama - PSC/PR

Apresentação
06/05/2016

Ementa
Requer que se proceda diligenciamento ao Ministério de Minas e Energia, com vistas a obter informações sobre a concessão de permissão de exploração de Nióbio no Brasil, o volume da exploração e valores, bem como quais empresas são terceirizadas pela Vale S.A. para explorar esse metal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/08/2016 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 108/2016, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Requer que se proceda diligenciamento ao Ministério de Minas e Energia, com vistas a obter informações sobre a concessão de permissão de exploração de Nióbio no Brasil, o volume da exploração e valores, bem como quais empresas são terceirizadas pela Vale S.A. para explorar esse metal". Inteiro teor
18/05/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Édio Lopes.
01/06/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Abel Mesquita.
08/06/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade o Requerimento.
08/06/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Protocolado na SGM o Requerimento de Informação nº 1801/2016.
23/08/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento do Of.1ªSec/RI/i/Nº3.380/16, que encaminha cópia do Aviso nº 164/2016/GM-MME, de 16 de agosto de 2016, do Ministério de Minas e Energia, em resposta aos Requerimentos de Informação nº 1.801 e 1.802/2016, de autoria desta Comissão.
  • Arquivo
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Sessões e Reuniões
  • 08/06/2016 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/06/2016 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/05/2016 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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