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SUG 55/2016 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ

Apresentação
28/04/2016

Ementa
Sugere Projeto de Lei que torna dispensável a apresentação do Código Sindical às Agências da Caixa Econômica Federal, para fins de recolhimento e repasse da contribuição sindical.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/09/2017 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/2016

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 55/2016, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere Projeto de Lei que torna dispensável a apresentação do Código Sindical às Agências da Caixa Econômica Federal, para fins de recolhimento e repasse da contribuição sindical". Inteiro teor
01/08/2016

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG)
07/10/2016

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05/12/2016

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)
02/05/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/05/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)
18/09/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
21/09/2017

Legislação Participativa ( CLP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
21/09/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 21/09/2017 - 09h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/09/2017 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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