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REQ 4325/2016 => PL 5921/2001 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR

Apresentação
14/04/2016

Ementa
Requer a remessa do Projeto de Lei nº 5.921, de 2001, ao Senado em cumprimento ao artigo 58, § 5°.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
20/04/2016 Indefiro o Requerimento n. 4.325/2016, nos termos do art. 58, § 5º, do RICD, uma vez que a matéria relativa ao Projeto de Lei n. 5.921/2001, que tramita sujeita à deliberação conclusiva pelas comissões, na forma do art. 24, II, do RICD, não está em fase de elaboração de redação final, mas está pendente de parecer de admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Oficie-se. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/04/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro o Requerimento n. 4.325/2016, nos termos do art. 58, § 5º, do RICD, uma vez que a matéria relativa ao Projeto de Lei n. 5.921/2001, que tramita sujeita à deliberação conclusiva pelas comissões, na forma do art. 24, II, do RICD, não está em fase de elaboração de redação final, mas está pendente de parecer de admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Oficie-se. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 4325/2016, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer a remessa do Projeto de Lei nº 5.921, de 2001, ao Senado em cumprimento ao artigo 58, § 5°". Inteiro teor
20/04/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 4.325/2016, nos termos do art. 58, § 5º, do RICD, uma vez que a matéria relativa ao Projeto de Lei n. 5.921/2001, que tramita sujeita à deliberação conclusiva pelas comissões, na forma do art. 24, II, do RICD, não está em fase de elaboração de redação final, mas está pendente de parecer de admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Oficie-se. Publique-se. Inteiro teor
26/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/04/2016
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