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REQ 3/2016 CEXVOOS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alan Rick - PRB/AC

Apresentação
06/04/2016

Ementa
Audiência Pública na Comissão Externa sobre o PRS 55.2015 que fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação, com os seguintes convidados: Senador Randolfe Rodrigues - REDE/AP, autor do Projeto; e Senador Jorge Viana - PT/AC, Relator do Projeto.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Externa sobre o Cancelamento de Vôos na Região Norte do Brasil ( CEXVOOS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/04/2016

Comissão Externa sobre o Cancelamento de Vôos na Região Norte do Brasil ( CEXVOOS )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2016, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Audiência Pública na Comissão Externa sobre o PRS 55.2015 que fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação, com os seguintes convidados: Senador Randolfe Rodrigues - REDE/AP, autor do Projeto; e Senador Jorge Viana - PT/AC, Relator do Projeto". Inteiro teor
27/04/2016

Comissão Externa sobre o Cancelamento de Vôos na Região Norte do Brasil ( CEXVOOS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • APROVADO
31/01/2019

Comissão Externa sobre o Cancelamento de Vôos na Região Norte do Brasil ( CEXVOOS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 27/04/2016 - 14h30

    Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/04/2016 - 14h30

    Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/04/2016 - 14h30

    Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas

    Reunião Deliberativa Ordinária

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