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COMISSÃO EXTERNA SOBRE O CANCELAMENTO DE VÔOS NA REGIÃO NORTE DO BRASIL 27/04/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Andrade por Participante Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Carlos Andrade

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
27/04/2016 às 15:03
Término
27/04/2016 às 15:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • REQ 14/2016 CEXVOOS - Solicita a participação dos nobres Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; do Presidente da FECOMÉRCIO do Estado de Rondônia; do Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO; do Superintendente Estadual do Turismo - SETUR/RO; do Superintendente Estadual de Desenvolvimento - SUDER/RO; do Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL/RO; do Superintendente Estadual da INFRAERO/RO; da Presidente da Associação Brasileira de Agentes de Viagens em Rondônia - ABAV/RO; dos representantes das empresas TAM Linhas Aéreas, GOL Linhas Aéreas Inteligentes e AZUL Linhas Aéreas Brasileiras, para participarem da Mesa Redonda com Visita Técnica a ser realizado no Estado de Rondônia a fim de debater sobre o cancelamento de voos e os valores exorbitantes das passagens aéreas para a Região Norte, no Estado de Rondônia.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO com a seguinte alteração proposta pelo Deputado Carlos Andrade: realização de Mesa Redonda no Estado de Roraima. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Marcos Rotta e Carlos Andrade

  • REQ 15/2016 CEXVOOS - Requer a realização de Seminário para debater sobre a Aviação Civil no Estado de Roraima.

    • Autor: CARLOS ANDRADE (PHS-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO. O requerimento foi subscrito pela Deputada Marinha Raupp e pelo Deputado Jhonatan de Jesus.

  • REQ 16/2016 CEXVOOS - Requer a realização de audiência pública nesta CEXVOOS com a participação do Dr. Ricardo Wada Morishita, a fim de discutir os efeitos do cancelamento de voos nas cidades da região norte do País, sob o ponto de vista da legislação consumerista.

    • Autor: REMÍDIO MONAI (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO

  • REQ 1/2016 CEXVOOS - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema "O cancelamento dos voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas", com os seguintes convidados: Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes, Sr. Paulo Sergio Kakinoff; Presidente da TAM Linhas Aéreas, Sra. Claudia Sender; Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Sr. Marcelo Pacheco Guaranys; Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Mauro Ribeiro Lopes; Secretária Nacional do Consumidor, Sra. Juliana Pereira da Silva.

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO com a inclusão do Presidente da Passaredo Linhas Aéreas, Sr. José Luiz Felício Filho, e de Representante do Ministério Público.

  • REQ 2/2016 CEXVOOS - Requer a realização de audiência pública para debater o Financiamento do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional - PDAR e as medidas para evitar cancelamentos dos voos nas cidades da Região Norte, com os seguintes convidados: Ministro Ricardo Berzoine - Chefe de Estado da Secretaria do Governo da Presidência da República e/ou representante; Ministro Mauro Ribeiro Lopes - Chefe da Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República e/ou representante; Sr. José Ricardo Pataro de Botelho Queiroz - Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Sr. Antonio Gustavo Matos do Vale - Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO

  • REQ 3/2016 CEXVOOS - Audiência Pública na Comissão Externa sobre o PRS 55.2015 que fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação, com os seguintes convidados: Senador Randolfe Rodrigues - REDE/AP, autor do Projeto; e Senador Jorge Viana - PT/AC, Relator do Projeto.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO

  • REQ 4/2016 CEXVOOS - Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de colocar em discussão o tema objeto desta Comissão, ou seja, levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas, com os seguintes convidados: Senhor Mauro Ribeiro Lopes - Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; Senhor Paulo Sergio Kakinoff - Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes; Senhora Claudia Sender - Presidente da TAM Linhas Aéreas; e Senhor Marcelo Pacheco Guaranys - Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO. O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Jhonatan de Jesus.

  • REQ 5/2016 CEXVOOS - Requer que sejam convidados os senhores presidentes das Companhias Aéreas TAM, GOL e AZUL para participarem de reunião da Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da região norte, devido a prejuízos econômicos pelas companhias aéreas.

    • Autor: CARLOS ANDRADE (PHS-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO com a inclusão de representantes do Ministério Público Federal e da Secretaria Nacional do Consumidor.

  • REQ 6/2016 CEXVOOS - Requer a realização de audiência pública para debater cancelamento de vôos da Região Norte, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Claudia Sender, presidente da TAM Linhas Aéreas; Sr. Paulo Sergio Kakinoff, presidente da GOL Linhas Aéreas; e Sr. Mauro Ribeiro Lopes, ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO

  • REQ 7/2016 CEXVOOS - Requer a realização de Seminário para Debater a Aviação Civil no Estado de Roraima.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO

  • REQ 8/2016 CEXVOOS - Requer a realização de Seminário para Debater a Aviação Civil na Cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO

  • REQ 9/2016 CEXVOOS - Requer a realização de Seminário para Debater a Aviação Civil no Estado do Tocantins

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO

  • REQ 10/2016 CEXVOOS - Requer a realização de Seminário para Debater a Aviação Civil no Estado de Acre.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO

  • REQ 11/2016 CEXVOOS - Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Thiago Lacerda Nobre, Procurador-Chefe da República no Estado de São Paulo; e Juliana Pereira da Silva, Secretaria Nacional do Consumidor.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO

  • REQ 12/2016 CEXVOOS - Requer a realização de Seminário para Debater a Aviação Civil no Estado do Amazonas.

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO. O requerimento foi subscrito pela Deputada Conceição Sampaio.

  • REQ 13/2016 CEXVOOS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o cancelamento de voos diretos ligando a cidade de Manaus a outras capitais do país, bem como os altos preços das passagens aéreas regionais e a situação dos aeródromos no estado do Amazonas, com os seguintes convidados: Senhor Mauro Ribeiro Lopes - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; Senhor José Ricardo Queiroz - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Senhor Paulo Borba, Major Brigadeiro do Ar, Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA/FAB; Senhor Paulo Sergio Kakinoff - Presidente da empresa GOL Linhas Aéreas Inteligentes; Senhora Claudia Sender - Presidente da TAM Linhas Aéreas; Senhora Alcilene da Silva Amancio, Presidente do Sindicato dos Aeroviários do estado do Amazonas (Sindamazon); Senhor Mário José Bittencourt Sampaio, Economista, Consultor Aeronáutico responsável pela elaboração do Sistema Integrado de Transporte Aéreo Regional (Sitar/DAC).

    • Autora: CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO. O requerimento foi subscrito pelo Deputado Marcos Rotta.