PL 4674/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
09/03/2016

Ementa
Institui o Fundo Nacional de Proteção e Defesa Civil - FUNDEC e dá outras providências.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 9.250, de 1995.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/03/2016 Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2016) 25/05/2016

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/08/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado do Projeto de Lei n. 4.674/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 5012/2016, nos termos do artigo 104 c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4674/2016, pelo Deputado Afonso Motta (PDT-RS), que: "Institui o Fundo Nacional de Proteção e Defesa Civil - FUNDEC e dá outras providências". Inteiro teor
18/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
21/03/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/03/16 PÁG 147 COL 01. Inteiro teor
21/03/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Recebimento pela CINDRA.
23/05/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Designado Relator, Dep. André Abdon (PP-AP)
24/05/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2016)
07/06/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/07/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado André Abdon (PP-AP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. André Abdon (PP-AP), pela rejeição. Inteiro teor
02/08/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
09/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5012/2016, pelo Deputado Afonso Motta (PDT-RS), que: "Retirada de Tramitação do Projeto de Lei nº 4.674/2016 , que encontra-se tramitando na Comissão Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia". Inteiro teor
09/08/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento de Deputado.
15/08/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado do Projeto de Lei n. 4.674/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 5012/2016, nos termos do artigo 104 c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.
16/08/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CINDRA o Memorando nº 216/16 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 09/08/2016 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/08/2016 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária