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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 02/08/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 02/08/2016

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Alan Rick por Participante André Abdon

Troca da mesa Presidente André Abdon por Participante Alan Rick

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
02/08/2016 às 11h10
Término:
02/08/2016 às 11h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3978/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação do Porto do Açu (ZPE) no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4581/2016 - Altera o art.2° da Lei n° 8.857, de 08 de março de 1994, para configurar novos limites as Áreas de Livre e Comércio de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, objetivando coincidir os perímetros municipais com as poligonais das atuais áreas incentivadas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • PL 1486/2015 - Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.

  • PL 1955/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre

    • Autor: Rocha (PSDB-AC)
    • Relatora: Jéssica Sales (PMDB-AC)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 3173/2015 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros - Funveadeiros, e dá outras providências.

    • Autor: Pedro Chaves (PMDB-GO)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 3809/2015 - Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos a vítimas de calamidades públicas.

  • PL 3856/2015 - Altera a Lei nº 12.608, de 2012 (Estatuto de Proteção e Defesa Civil), para obrigar à realização de cadastro demográfico em empreendimentos com risco de desastre ambiental.

  • PL 4674/2016 - Institui o Fundo Nacional de Proteção e Defesa Civil - FUNDEC e dá outras providências.

    • Autor: Afonso Motta (PDT-RS)
    • Relator: André Abdon (PP-AP)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PL 4794/2016 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PHS-ES) , Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)
    • Parecer: pela aprovação.