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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 09/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
09/08/2016 às 10:39
Término
09/08/2016 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 102/2016 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 1.486, de 2015, de autoria do Deputado Afonso Florence, que dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: ANGELIM (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 103/2016 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater iniciativas necessárias para o avanço da Política Nacional de Economia Solidária.

    Aprovada

    • Autor: ANGELIM (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • PL 3809/2015 - Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos a vítimas de calamidades públicas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
    • Relator: Cacá Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5063/2016 - Institui desconto nas tarifas de energia elétrica com relação ao consumo que se verifique na atividade de captação de água para consumo próprio nas unidades consumidoras situadas na área de atuação da SUDENE.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ADALBERTO CAVALCANTI (PTB-PE)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 104/2016 CINDRA - Requer a realização de audiência, em missão oficial, de membros desta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de tratar sobre a falta de ofertas de passagens aéreas para os Estados da Região Amazônica do Brasil, com ênfase na situação de isolamento do Estado do Acre.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), JÚLIA MARINHO (PSC-PA), ROCHA (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, pela ausência do Autor.

  • PLP 109/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande São Luis e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da São Luis e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, pela ausência do Relator.

  • PL 1955/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)
    • Relatora: Jéssica Sales

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de Deputado.

  • PL 3173/2015 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros - Funveadeiros, e dá outras providências.

    • Autor: PEDRO CHAVES (PMDB-GO)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, pela ausência do Relator.

  • PL 4422/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: WADSON RIBEIRO (PCdoB-MG)
    • Relator: Alan Rick

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4674/2016 - Institui o Fundo Nacional de Proteção e Defesa Civil - FUNDEC e dá outras providências.

    • Autor: Afonso Motta (PDT-RS)
    • Relator: André Abdon (PP-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de Deputado.