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PRC 124/2016 Inteiro teor
Projeto de Resolução

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Odorico Monteiro - PT/CE

Apresentação
03/03/2016

Ementa
Institui o Prêmio Adib Jatene de Saúde.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
09/03/2016	Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
03/03/2016	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Resolução n. 124/2016, pelo Deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), que: "Institui o Prêmio Adib Jatene de Saúde". Inteiro teor
09/03/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
09/03/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/16 PÁG 299 COL 01. Inteiro teor
11/03/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
02/02/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/02/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
23/03/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
29/11/2017	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7802/2017, pelo Líderes, que: "Requeiro nos termos do art. 155 do Regimento interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PRC nº 124 de 2016, de autoria do Deputado Odorico Monteiro, que Dispõe sobre a criação do Prêmio Adib Jatene de Saúde. ". Inteiro teor
25/04/2018	Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. Inteiro teor
03/05/2018	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
04/05/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Publicado no DCD de 05/05/18 PÁG 75 COL 01., Letra A. Inteiro teor
08/08/2018	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ)
26/11/2018	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
27/02/2020	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Devolução à CCP