PRC 124/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PRC 124/2016 | Parecer do Relator | 26/11/2018 | Alessandro Molon | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 MESA => PRC 124/2016 | Parecer do Relator | 23/03/2017 | Fábio Ramalho | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 MESA => PRC 124/2016 | Parecer de Comissão | 25/04/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Inteiro teor |