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PL 4592/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Origem: PLS 263/2014


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Paulo Davim - PV/RN

Apresentação
02/03/2016

Ementa
Institui o Dia de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado, nacionalmente, no dia 12 de abril de cada ano.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/03/2016 Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
25/06/2019 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Apensados

Apensados ao PL 4592/2016 ( 1 )

  • PL 2071/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Direitos Humanos e Minorias   ( CDHM ) 07/05/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/03/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Recebido o ofício nº 160/16, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 263, de 2014, de autoria do Senador Paulo Davim, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui o Dia de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado, nacionalmente, no dia 12 de abril de cada ano". Inteiro teor
02/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4592/2016, pelo Senado Federal, que: "Institui o Dia de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado, nacionalmente, no dia 12 de abril de cada ano". Inteiro teor
04/03/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
07/03/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/16 PÁG 54 COL 01. Inteiro teor
08/03/2016

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Recebimento pela CDHM.
25/04/2018

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
23/05/2018

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2018)
05/06/2018

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
20/03/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
21/03/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)
03/04/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/05/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor
16/05/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

25/06/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
Sessões e Reuniões
  • 05/06/2019 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/07/2017 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Reunião Deliberativa Ordinária