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PL 4290/1998 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Vic Pires Franco - PFL/PA

Apresentação
19/03/1998

Ementa
Dispõe sobre a criação da Zona Franca de Santarém, no Pará.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/06/1998 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/10/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL 4290/1998, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 27/10/04 Pag 46256 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/1998

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP VIC PIRES FRANCO.
31/03/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 31 03 98 PAG 8323 COL 01. Inteiro teor
16/04/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL : A CEIC, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
17/04/1998

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CEIC.
15/05/1998

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • RELATOR DEP MOISES BENNESBY.
25/05/1998

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
28/05/1998

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP MOISES BENNESBY, SEM PARECER.
    AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
08/06/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF 199/98, DO DEP PAULO ROCHA, REVENDO O
    DESPACHO APOSTO A ESTE PROJETO, PARA INCLUIR A CADR,
    QUE DEVERA SER OUVIDA ANTES DA CEIC.
09/06/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CADR, CEIC E CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI)
    E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    (NOVO DESPACHO).
09/06/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
19/06/1998

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • RELATOR DEP HILARIO COIMBRA.
30/06/1998

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
15/01/1999

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP HILARIO COIMBRA.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0168 COL 01.
11/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
02/09/1999

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • RELATOR DEP PAULO ROCHA.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
13/09/1999

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
20/10/1999

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR DEP JOSUE BENGTSON (AVOCADO).
01/12/1999

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson, pela aprovação. Inteiro teor
18/05/2000

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOSUE BENGTSON.
    (PL. 4290-A/98).
19/05/2000

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
24/05/2000

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • RELATOR DEP JURANDIL JUAREZ.
29/05/2000

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
05/06/2000

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
23/06/2000

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JURANDIL JUAREZ.
04/10/2000

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • REJEIÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JURANDIL JUAREZ.
    APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO DO DEP JOSÉ MACHADO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEP RUBENS BUENO, MARIA ABADIA, EMERSON KAPAZ E, EM SEPARADO, DO DEP JURANDIL JUAREZ.
  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOSE MACHADO.
18/10/2000

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

22/11/2000

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP JOSÉ MACHADO.
    (PL. 4290-B/98).
30/11/2000

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
05/02/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebido pela CFT
12/02/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido Ofício nº 344/01, da CEIC, comunicando que este Projeto, para apreciação conclusiva, decaiu dessa condicação, por ter recebido pareceres divergentes das comissões de mérito, passando assim a sua apreciação, sujeito à apreciação do plenário, com base na alínea "g", inciso II, do artigo 24 do RI.
05/04/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator: Dep. Pedro Novais
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
14/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
19/05/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
27/05/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino
19/05/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Pauderney Avelino Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM)
17/06/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Pauderney Avelino Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
07/07/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/07/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 13/07/04, Pag 32771 Col 01, Letra C.
30/07/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões).
    DCD 12/08/04 Pag 34692 Col 01. Inteiro teor
09/08/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
08/09/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ato da Presidência da Câmara dos Deputados, determina a suspensão dos prazos recursais previstos no Regimento Interno a partir de 02.08.04, considerando a excepcionalidade do presente período que antecede as eleições municipais. DCD 09 09 04 Pág 38663 Col 01.
05/10/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ato do Presidente da Câmara dos Deputados, resolve retomar a contagem dos prazos recursais previstos no Regimento Interno, suspensos em 02 de agosto passado, a partir de 06 de outubro do corrente ano. DCD 167, de 06/10/04 - Suplemento
07/10/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Reabertura do prazo: Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões) de 07 a 15 10 04.
    DCD 07/10/04 Pag 43067 Col 02.
20/10/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL 4290/1998, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
    DCD 27/10/04 Pag 46256 Col 01.
16/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Mem. 305
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Sessões e Reuniões
  • 07/07/2004 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/06/2004 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões