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PL 4344/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Átila A. Nunes - PSL/RJ

Apresentação
04/02/2016

Ementa
CRIA O PROGRAMA "LITERATURA PARA TODOS", VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/08/2016 Defiro o pedido contido no Requerimento n. 4.991/2016, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.344/2016, para incluir a Comissão de Cultura. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.344/2016: à CCULT, à CPD, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinário] Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016) 09/05/2016
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2016) 13/09/2016
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2017) 15/12/2017

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4344/2016, pelo Deputado Atila A. Nunes (PSL-RJ), que: "cria o programa "literatura para todos", visando a inclusão social de pessoas com deficiência auditiva e/ou visual". Inteiro teor
18/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
18/02/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/16 PÁG 226 COL 01. Inteiro teor
18/02/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebimento pela CPD.
05/05/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP)
06/05/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)
18/05/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4991/2016, pela Comissão de Cultura, que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.344, de 2016, para incluir a Comissão de Cultura". Inteiro teor
11/08/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação. Inteiro teor
31/08/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o pedido contido no Requerimento n. 4.991/2016, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.344/2016, para incluir a Comissão de Cultura. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.344/2016: à CCULT, à CPD, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinário] Inteiro teor
06/09/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CPD, Memo nº 239/16-COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
08/09/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Devolução à CCP, conforme o Requerimento nº 4991/16 - CCULT, para mudança de tramitação.
08/09/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
09/09/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
12/09/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2016)
03/10/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/05/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor
17/05/2017

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
31/05/2017

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora.
07/06/2017

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
08/06/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
08/06/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebimento pela CPD.
09/06/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 10/06/17, PÁG 72 COL 01, Letra A. Inteiro teor
13/06/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
13/07/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor
09/08/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • Encerrada a discussão.
  • Aprovado o Parecer.
10/08/2017

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
10/08/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
22/08/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 23/08/17 PÁG 511 COL 01, Letra B. Inteiro teor
13/12/2017

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)
14/12/2017

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2017)
03/04/2018

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fausto Pinato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
05/04/2018

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/05/2018

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/03/2020

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolução à CCP
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  • 09/08/2017 - 14h00

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  • 02/08/2017 - 14h00

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    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/06/2017 - 14h30

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