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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 02/08/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
02/08/2017 às 14:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 5

  • REQ 124/2017 CPD - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a atenção aos portadores de Síndrome pós-poliomielite no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)

  • PL 1993/2015 - Dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas por portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Delegado Francischini (SD-PR)
    • Pareceres das comissões

  • PL 4344/2016 - CRIA O PROGRAMA "LITERATURA PARA TODOS", VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL

    • Autor: ÁTILA A. NUNES (PSL-RJ)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

  • PL 5803/2016 - Altera o Art. 35, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

  • PL 6646/2016 - Insere na Declaração de Nascido Vivo o termo deficiência.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)