A ficha de tramitação amigável estará disponível em breve.

REQ 3861/2016 => PEC 58/2011 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri a de: PEC 58/2011


Identificação da Proposição

Apresentação
03/02/2016

Ementa
Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº s 58/2011 e 181/2015


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
19/02/2016 Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.861/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista que as Propostas de Emenda à Constituição n. 58/2011 e n. 181/2015 se encontram em estágios distintos de tramitação. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/02/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.861/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista que as Propostas de Emenda à Constituição n. 58/2011 e n. 181/2015 se encontram em estágios distintos de tramitação. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3861/2016, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº s 58/2011 e 181/2015". Inteiro teor
19/02/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.861/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista que as Propostas de Emenda à Constituição n. 58/2011 e n. 181/2015 se encontram em estágios distintos de tramitação. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
20/02/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 20/02/2016