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SUG 49/2016 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Instituto Cuidar Jovem

Apresentação
01/02/2016

Ementa
Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater o uso indiscriminado de bebidas energéticas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/10/2017 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 19/10/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/02/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 49/2016, pelo Instituto Cuidar Jovem, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater o uso indiscriminado de bebidas energéticas". Inteiro teor
01/08/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)
04/10/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG). Inteiro teor
10/10/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)
09/11/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta. Inteiro teor
23/11/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/10/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 19/10/2017.
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 23/11/2016 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/11/2016 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões