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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 16/11/2016

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
16/11/2016 às 14:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 86/2016 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em face da edição da Medida Provisória 746/2016.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 87/2016 CLP - Solicita realização de seminário, juntamente com a Comissão de Cultura, denominado "I Seminário Nacional de Cultura. As políticas culturais no Brasil: história, presente e perspectivas "

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS)
  • REQ 88/2016 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir a incorporação de novos medicamentos para tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids no Brasil na CLP

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • SUG 52/2012 CLP - Sugere Projeto de Lei que "institui o Sistema Eletrônico de Licitação, com resguardo do sigilo na fase de habilitação do processo licitatório; determina processamento prioritário de processos que tratem de crimes cometidos por agentes públicos; altera a lei que trata do crime de lavagem de dinheiro".

    • Autor: da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
  • SUG 44/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que Cria o Fundo Nacional de Ressarcimento às Vítimas de Infratores da Lei e dá outras providências.

    • Autor: da Associação Comercial da Vila Planalto
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)
  • SUG 49/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater o uso indiscriminado de bebidas energéticas.

    • Autor: do Instituto Cuidar Jovem
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
  • SUG 70/2016 CLP - Sugere Projeto de Lei que cria o "Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca".

    • Autor: do Conselho Nacional de Saúde
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)
  • SUG 81/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para que sejam debatidos os efeitos da Portaria Normativa nº 5, de 31 de agosto, de autoria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que "estabelece procedimentos para a retificação dos atos de conversão indevida do regime jurídico celetista dos beneficiados pela anistia de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para o regime jurídico estatutário previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências".

    • Autor: do Sindsep-DF - Coordenação da Seção Sindical de Base INCRA/DF/Sede
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • SUG 82/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário para debater a criação de Políticas Públicas voltadas aos portadores de doença celíaca.

    • Autor: da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)