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MSC 594/2015 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Transformado em nova proposição

Origem: AV 682/2015


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
05/01/2016

Ementa
Texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/01/2016 Às Comissões de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/01/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 594/2015, pelo Poder Executivo, que: "Texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL". Inteiro teor
08/01/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
02/02/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/02/16 PÁG 176 COL 01. Inteiro teor
04/02/2016

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Recebimento pela MERCOSUL.
10/02/2016

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR)
13/04/2016

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MERCOSUL, pelo Deputado Edio Lopes (PR-RR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado. Inteiro teor
04/07/2017

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Leitura do parecer do relator, Deputado Edio Lopes, pelo Deputado Takayama.
    Usou da palavra o Deputado Arlindo Chinaglia.
    Aprovado o Parecer.
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Sessões e Reuniões
  • 04/07/2017 - 14h30

    Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/06/2017 - 14h30

    Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/06/2016 - 14h30

    Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

    Reunião Deliberativa Ordinária

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