Acompanhe

REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 20/06/2017

Informações

Local
Plenário 13 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
Início
20/06/2017 às 14:59
Término
20/06/2017 às 16:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 27

  • MSC 199/2016 - Texto do Código Aduaneiro do MERCOSUL, celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Humberto Costa

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 455/2016 - Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do parecer do relator, Deputado Jean Wyllys, pelo Deputado Rocha. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
  • MSC 77/2017 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindbergh Farias

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do parecer do relator, Senador Lindbergh Farias, pelo Deputado Ságuas Moraes. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
  • MSC 199/2016 - Texto do Código Aduaneiro do MERCOSUL, celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Humberto Costa

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 455/2016 - Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do parecer do relator, Deputado Jean Wyllys, pelo Deputado Rocha. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
  • MSC 77/2017 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindbergh Farias

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do parecer do relator, Senador Lindbergh Farias, pelo Deputado Ságuas Moraes. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
  • MSC 199/2016 - Texto do Código Aduaneiro do MERCOSUL, celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Humberto Costa

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 455/2016 - Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do parecer do relator, Deputado Jean Wyllys, pelo Deputado Rocha. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
  • MSC 77/2017 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindbergh Farias

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do parecer do relator, Senador Lindbergh Farias, pelo Deputado Ságuas Moraes. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
  • MSC 199/2016 - Texto do Código Aduaneiro do MERCOSUL, celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Humberto Costa

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 455/2016 - Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do parecer do relator, Deputado Jean Wyllys, pelo Deputado Rocha. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
  • MSC 77/2017 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindbergh Farias

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do parecer do relator, Senador Lindbergh Farias, pelo Deputado Ságuas Moraes. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
  • MSC 199/2016 - Texto do Código Aduaneiro do MERCOSUL, celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Humberto Costa

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 455/2016 - Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do parecer do relator, Deputado Jean Wyllys, pelo Deputado Rocha. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
  • MSC 77/2017 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindbergh Farias

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do parecer do relator, Senador Lindbergh Farias, pelo Deputado Ságuas Moraes. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
  • MSC 199/2016 - Texto do Código Aduaneiro do MERCOSUL, celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Humberto Costa

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 455/2016 - Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do parecer do relator, Deputado Jean Wyllys, pelo Deputado Rocha. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
  • MSC 77/2017 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindbergh Farias

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do parecer do relator, Senador Lindbergh Farias, pelo Deputado Ságuas Moraes. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
  • MSC 199/2016 - Texto do Código Aduaneiro do MERCOSUL, celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Humberto Costa

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 455/2016 - Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do parecer do relator, Deputado Jean Wyllys, pelo Deputado Rocha. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
  • MSC 77/2017 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindbergh Farias

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do parecer do relator, Senador Lindbergh Farias, pelo Deputado Ságuas Moraes. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
  • MSC 199/2016 - Texto do Código Aduaneiro do MERCOSUL, celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Humberto Costa

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 455/2016 - Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do parecer do relator, Deputado Jean Wyllys, pelo Deputado Rocha. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
  • MSC 77/2017 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindbergh Farias

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do parecer do relator, Senador Lindbergh Farias, pelo Deputado Ságuas Moraes. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
  • MSC 199/2016 - Texto do Código Aduaneiro do MERCOSUL, celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Humberto Costa

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 455/2016 - Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do parecer do relator, Deputado Jean Wyllys, pelo Deputado Rocha. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
  • MSC 77/2017 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindbergh Farias

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do parecer do relator, Senador Lindbergh Farias, pelo Deputado Ságuas Moraes. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 54

  • REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 7/2016 MERCOSUL - Requer que a audiência pública proposta nos Req. 111/2015 e 133/2016 aprovados na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 8/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário sobre erradicação do trabalho infantil e reforma previdenciária no Brasil, com a participação da Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social do Parlasul.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. (Extrapauta)
  • MSC 594/2015 - Texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Fátima Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PDS 1/2016 MERCOSUL - Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Roberto Freire (PPS-SP) e Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI).
  • REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 7/2016 MERCOSUL - Requer que a audiência pública proposta nos Req. 111/2015 e 133/2016 aprovados na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 8/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário sobre erradicação do trabalho infantil e reforma previdenciária no Brasil, com a participação da Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social do Parlasul.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. (Extrapauta)
  • MSC 594/2015 - Texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Fátima Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PDS 1/2016 MERCOSUL - Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Roberto Freire (PPS-SP) e Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI).
  • REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 7/2016 MERCOSUL - Requer que a audiência pública proposta nos Req. 111/2015 e 133/2016 aprovados na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 8/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário sobre erradicação do trabalho infantil e reforma previdenciária no Brasil, com a participação da Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social do Parlasul.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. (Extrapauta)
  • MSC 594/2015 - Texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Fátima Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PDS 1/2016 MERCOSUL - Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Roberto Freire (PPS-SP) e Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI).
  • REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 7/2016 MERCOSUL - Requer que a audiência pública proposta nos Req. 111/2015 e 133/2016 aprovados na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 8/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário sobre erradicação do trabalho infantil e reforma previdenciária no Brasil, com a participação da Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social do Parlasul.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. (Extrapauta)
  • MSC 594/2015 - Texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Fátima Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PDS 1/2016 MERCOSUL - Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Roberto Freire (PPS-SP) e Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI).
  • REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 7/2016 MERCOSUL - Requer que a audiência pública proposta nos Req. 111/2015 e 133/2016 aprovados na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 8/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário sobre erradicação do trabalho infantil e reforma previdenciária no Brasil, com a participação da Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social do Parlasul.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. (Extrapauta)
  • MSC 594/2015 - Texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Fátima Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PDS 1/2016 MERCOSUL - Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Roberto Freire (PPS-SP) e Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI).
  • REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 7/2016 MERCOSUL - Requer que a audiência pública proposta nos Req. 111/2015 e 133/2016 aprovados na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 8/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário sobre erradicação do trabalho infantil e reforma previdenciária no Brasil, com a participação da Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social do Parlasul.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. (Extrapauta)
  • MSC 594/2015 - Texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Fátima Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PDS 1/2016 MERCOSUL - Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Roberto Freire (PPS-SP) e Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI).
  • REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 7/2016 MERCOSUL - Requer que a audiência pública proposta nos Req. 111/2015 e 133/2016 aprovados na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 8/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário sobre erradicação do trabalho infantil e reforma previdenciária no Brasil, com a participação da Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social do Parlasul.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. (Extrapauta)
  • MSC 594/2015 - Texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Fátima Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PDS 1/2016 MERCOSUL - Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Roberto Freire (PPS-SP) e Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI).
  • REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 7/2016 MERCOSUL - Requer que a audiência pública proposta nos Req. 111/2015 e 133/2016 aprovados na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 8/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário sobre erradicação do trabalho infantil e reforma previdenciária no Brasil, com a participação da Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social do Parlasul.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. (Extrapauta)
  • MSC 594/2015 - Texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Fátima Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PDS 1/2016 MERCOSUL - Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Roberto Freire (PPS-SP) e Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI).
  • REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 7/2016 MERCOSUL - Requer que a audiência pública proposta nos Req. 111/2015 e 133/2016 aprovados na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 8/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário sobre erradicação do trabalho infantil e reforma previdenciária no Brasil, com a participação da Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social do Parlasul.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. (Extrapauta)
  • MSC 594/2015 - Texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Fátima Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PDS 1/2016 MERCOSUL - Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Roberto Freire (PPS-SP) e Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI).