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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 20/06/2017
Informações
- Local
- Plenário 13 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
- Início
- 20/06/2017 às 14:59
- Término
- 20/06/2017 às 16:04
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 27
-
MSC 199/2016 - Texto do Código Aduaneiro do MERCOSUL, celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Humberto Costa
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
MSC 455/2016 - Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
-
1
Leitura do parecer do relator, Deputado Jean Wyllys, pelo Deputado Rocha. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
-
MSC 77/2017 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Lindbergh Farias
Passo a Passo
-
1
Leitura do parecer do relator, Senador Lindbergh Farias, pelo Deputado Ságuas Moraes. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
-
MSC 199/2016 - Texto do Código Aduaneiro do MERCOSUL, celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Humberto Costa
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
MSC 455/2016 - Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
-
1
Leitura do parecer do relator, Deputado Jean Wyllys, pelo Deputado Rocha. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
-
MSC 77/2017 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Lindbergh Farias
Passo a Passo
-
1
Leitura do parecer do relator, Senador Lindbergh Farias, pelo Deputado Ságuas Moraes. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
-
MSC 199/2016 - Texto do Código Aduaneiro do MERCOSUL, celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Humberto Costa
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
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MSC 455/2016 - Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
-
1
Leitura do parecer do relator, Deputado Jean Wyllys, pelo Deputado Rocha. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
-
MSC 77/2017 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Lindbergh Farias
Passo a Passo
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1
Leitura do parecer do relator, Senador Lindbergh Farias, pelo Deputado Ságuas Moraes. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
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MSC 199/2016 - Texto do Código Aduaneiro do MERCOSUL, celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Humberto Costa
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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MSC 455/2016 - Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
-
1
Leitura do parecer do relator, Deputado Jean Wyllys, pelo Deputado Rocha. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
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MSC 77/2017 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Lindbergh Farias
Passo a Passo
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1
Leitura do parecer do relator, Senador Lindbergh Farias, pelo Deputado Ságuas Moraes. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
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MSC 199/2016 - Texto do Código Aduaneiro do MERCOSUL, celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Humberto Costa
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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MSC 455/2016 - Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
-
1
Leitura do parecer do relator, Deputado Jean Wyllys, pelo Deputado Rocha. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
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MSC 77/2017 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Lindbergh Farias
Passo a Passo
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1
Leitura do parecer do relator, Senador Lindbergh Farias, pelo Deputado Ságuas Moraes. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
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MSC 199/2016 - Texto do Código Aduaneiro do MERCOSUL, celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Humberto Costa
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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MSC 455/2016 - Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Leitura do parecer do relator, Deputado Jean Wyllys, pelo Deputado Rocha. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
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MSC 77/2017 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Lindbergh Farias
Passo a Passo
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1
Leitura do parecer do relator, Senador Lindbergh Farias, pelo Deputado Ságuas Moraes. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
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MSC 199/2016 - Texto do Código Aduaneiro do MERCOSUL, celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Humberto Costa
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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MSC 455/2016 - Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Leitura do parecer do relator, Deputado Jean Wyllys, pelo Deputado Rocha. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
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MSC 77/2017 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Lindbergh Farias
Passo a Passo
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1
Leitura do parecer do relator, Senador Lindbergh Farias, pelo Deputado Ságuas Moraes. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
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MSC 199/2016 - Texto do Código Aduaneiro do MERCOSUL, celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Humberto Costa
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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MSC 455/2016 - Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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Leitura do parecer do relator, Deputado Jean Wyllys, pelo Deputado Rocha. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
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MSC 77/2017 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Lindbergh Farias
Passo a Passo
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1
Leitura do parecer do relator, Senador Lindbergh Farias, pelo Deputado Ságuas Moraes. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
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MSC 199/2016 - Texto do Código Aduaneiro do MERCOSUL, celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Humberto Costa
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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MSC 455/2016 - Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
-
1
Leitura do parecer do relator, Deputado Jean Wyllys, pelo Deputado Rocha. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
-
MSC 77/2017 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Lindbergh Farias
Passo a Passo
-
1
Leitura do parecer do relator, Senador Lindbergh Farias, pelo Deputado Ságuas Moraes. Discutiu a matéria o Deputado José Stédile. Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 54
-
REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul
- Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
REQ 7/2016 MERCOSUL - Requer que a audiência pública proposta nos Req. 111/2015 e 133/2016 aprovados na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
REQ 8/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário sobre erradicação do trabalho infantil e reforma previdenciária no Brasil, com a participação da Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social do Parlasul.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. (Extrapauta)
-
MSC 594/2015 - Texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Edio Lopes (PR-RR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Fátima Bezerra
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PDS 1/2016 MERCOSUL - Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.
- Autor: do Sr. Tasso Jereissati
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)19/12/2016
Passo a Passo
-
2
Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Roberto Freire (PPS-SP) e Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI).
-
REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul
- Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
REQ 7/2016 MERCOSUL - Requer que a audiência pública proposta nos Req. 111/2015 e 133/2016 aprovados na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
REQ 8/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário sobre erradicação do trabalho infantil e reforma previdenciária no Brasil, com a participação da Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social do Parlasul.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. (Extrapauta)
-
MSC 594/2015 - Texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Edio Lopes (PR-RR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Fátima Bezerra
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PDS 1/2016 MERCOSUL - Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.
- Autor: do Sr. Tasso Jereissati
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)19/12/2016
Passo a Passo
-
2
Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Roberto Freire (PPS-SP) e Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI).
-
REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul
- Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
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REQ 7/2016 MERCOSUL - Requer que a audiência pública proposta nos Req. 111/2015 e 133/2016 aprovados na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
REQ 8/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário sobre erradicação do trabalho infantil e reforma previdenciária no Brasil, com a participação da Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social do Parlasul.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. (Extrapauta)
-
MSC 594/2015 - Texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Edio Lopes (PR-RR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Fátima Bezerra
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PDS 1/2016 MERCOSUL - Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.
- Autor: do Sr. Tasso Jereissati
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)19/12/2016
Passo a Passo
-
2
Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Roberto Freire (PPS-SP) e Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI).
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REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul
- Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
REQ 7/2016 MERCOSUL - Requer que a audiência pública proposta nos Req. 111/2015 e 133/2016 aprovados na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
REQ 8/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário sobre erradicação do trabalho infantil e reforma previdenciária no Brasil, com a participação da Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social do Parlasul.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. (Extrapauta)
-
MSC 594/2015 - Texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Edio Lopes (PR-RR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Fátima Bezerra
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PDS 1/2016 MERCOSUL - Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.
- Autor: do Sr. Tasso Jereissati
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)19/12/2016
Passo a Passo
-
2
Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Roberto Freire (PPS-SP) e Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI).
-
REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul
- Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
REQ 7/2016 MERCOSUL - Requer que a audiência pública proposta nos Req. 111/2015 e 133/2016 aprovados na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
REQ 8/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário sobre erradicação do trabalho infantil e reforma previdenciária no Brasil, com a participação da Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social do Parlasul.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. (Extrapauta)
-
MSC 594/2015 - Texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Edio Lopes (PR-RR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Fátima Bezerra
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PDS 1/2016 MERCOSUL - Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.
- Autor: do Sr. Tasso Jereissati
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)19/12/2016
Passo a Passo
-
2
Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Roberto Freire (PPS-SP) e Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI).
-
REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul
- Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
REQ 7/2016 MERCOSUL - Requer que a audiência pública proposta nos Req. 111/2015 e 133/2016 aprovados na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
REQ 8/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário sobre erradicação do trabalho infantil e reforma previdenciária no Brasil, com a participação da Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social do Parlasul.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. (Extrapauta)
-
MSC 594/2015 - Texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Edio Lopes (PR-RR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Fátima Bezerra
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PDS 1/2016 MERCOSUL - Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.
- Autor: do Sr. Tasso Jereissati
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)19/12/2016
Passo a Passo
-
2
Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Roberto Freire (PPS-SP) e Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI).
-
REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul
- Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
REQ 7/2016 MERCOSUL - Requer que a audiência pública proposta nos Req. 111/2015 e 133/2016 aprovados na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 8/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário sobre erradicação do trabalho infantil e reforma previdenciária no Brasil, com a participação da Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social do Parlasul.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado. (Extrapauta)
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MSC 594/2015 - Texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Edio Lopes (PR-RR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
-
MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Fátima Bezerra
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PDS 1/2016 MERCOSUL - Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.
- Autor: do Sr. Tasso Jereissati
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)19/12/2016
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Roberto Freire (PPS-SP) e Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI).
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REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul
- Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 7/2016 MERCOSUL - Requer que a audiência pública proposta nos Req. 111/2015 e 133/2016 aprovados na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 8/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário sobre erradicação do trabalho infantil e reforma previdenciária no Brasil, com a participação da Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social do Parlasul.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado. (Extrapauta)
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MSC 594/2015 - Texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Edio Lopes (PR-RR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Fátima Bezerra
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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PDS 1/2016 MERCOSUL - Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.
- Autor: do Sr. Tasso Jereissati
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)19/12/2016
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Roberto Freire (PPS-SP) e Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI).
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REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul
- Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 7/2016 MERCOSUL - Requer que a audiência pública proposta nos Req. 111/2015 e 133/2016 aprovados na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 8/2017 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário sobre erradicação do trabalho infantil e reforma previdenciária no Brasil, com a participação da Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social do Parlasul.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado. (Extrapauta)
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MSC 594/2015 - Texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Edio Lopes (PR-RR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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MSC 234/2016 - Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Fátima Bezerra
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PDS 1/2016 MERCOSUL - Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.
- Autor: do Sr. Tasso Jereissati
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)19/12/2016
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
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Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Roberto Freire (PPS-SP) e Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI).
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