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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 04/07/2017

Informações

Local
Plenário 3 - Ala Alexandre Costa - Senado Federal
Início
04/07/2017 às 15:11
Término
04/07/2017 às 16:09
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • MSC 594/2015 - Texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Leitura do parecer do relator, Deputado Edio Lopes, pelo Deputado Takayama.

      Usou da palavra o Deputado Arlindo Chinaglia.

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 594/2015 - Texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Leitura do parecer do relator, Deputado Edio Lopes, pelo Deputado Takayama.

      Usou da palavra o Deputado Arlindo Chinaglia.

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 594/2015 - Texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Leitura do parecer do relator, Deputado Edio Lopes, pelo Deputado Takayama.

      Usou da palavra o Deputado Arlindo Chinaglia.

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 594/2015 - Texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Leitura do parecer do relator, Deputado Edio Lopes, pelo Deputado Takayama.

      Usou da palavra o Deputado Arlindo Chinaglia.

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO, com as seguintes alterações: a) seriam convidados apenas representantes da Capes e da pós-graduação estrito senso dos demais países membros do Mercosul, ficando excluídos os ministros da Educação do Brasil e dos demais países membros do Mercosul; b) na pauta do debate foram incluídos o questionamento quanto ao quantitativo de vagas para programas de mestrado e doutorado no Brasil, a possibilidade de se firmar convênio entre instituições brasileiras com as de países do Mercosul; e c) a formatação de cursos de mestrado e doutorado no Brasil com vistas à sua flexibilização a fim de que professores que se encontram em sala de aula de segunda a sexta-feira tenham condições de participar dos programas.

  • REQ 10/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública para debater a Mensagem nº 234/16 - do Poder Executivo - (AV 274/2016) - referente ao "texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015".

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a indicação de encaminhar convite ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para participar na qualidade de expositor.

  • PDS 1/2016 MERCOSUL - Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO, com as seguintes alterações: a) seriam convidados apenas representantes da Capes e da pós-graduação estrito senso dos demais países membros do Mercosul, ficando excluídos os ministros da Educação do Brasil e dos demais países membros do Mercosul; b) na pauta do debate foram incluídos o questionamento quanto ao quantitativo de vagas para programas de mestrado e doutorado no Brasil, a possibilidade de se firmar convênio entre instituições brasileiras com as de países do Mercosul; e c) a formatação de cursos de mestrado e doutorado no Brasil com vistas à sua flexibilização a fim de que professores que se encontram em sala de aula de segunda a sexta-feira tenham condições de participar dos programas.

  • REQ 10/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública para debater a Mensagem nº 234/16 - do Poder Executivo - (AV 274/2016) - referente ao "texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015".

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a indicação de encaminhar convite ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para participar na qualidade de expositor.

  • PDS 1/2016 MERCOSUL - Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO, com as seguintes alterações: a) seriam convidados apenas representantes da Capes e da pós-graduação estrito senso dos demais países membros do Mercosul, ficando excluídos os ministros da Educação do Brasil e dos demais países membros do Mercosul; b) na pauta do debate foram incluídos o questionamento quanto ao quantitativo de vagas para programas de mestrado e doutorado no Brasil, a possibilidade de se firmar convênio entre instituições brasileiras com as de países do Mercosul; e c) a formatação de cursos de mestrado e doutorado no Brasil com vistas à sua flexibilização a fim de que professores que se encontram em sala de aula de segunda a sexta-feira tenham condições de participar dos programas.

  • REQ 10/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública para debater a Mensagem nº 234/16 - do Poder Executivo - (AV 274/2016) - referente ao "texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015".

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a indicação de encaminhar convite ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para participar na qualidade de expositor.

  • PDS 1/2016 MERCOSUL - Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO, com as seguintes alterações: a) seriam convidados apenas representantes da Capes e da pós-graduação estrito senso dos demais países membros do Mercosul, ficando excluídos os ministros da Educação do Brasil e dos demais países membros do Mercosul; b) na pauta do debate foram incluídos o questionamento quanto ao quantitativo de vagas para programas de mestrado e doutorado no Brasil, a possibilidade de se firmar convênio entre instituições brasileiras com as de países do Mercosul; e c) a formatação de cursos de mestrado e doutorado no Brasil com vistas à sua flexibilização a fim de que professores que se encontram em sala de aula de segunda a sexta-feira tenham condições de participar dos programas.

  • REQ 10/2017 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública para debater a Mensagem nº 234/16 - do Poder Executivo - (AV 274/2016) - referente ao "texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015".

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a indicação de encaminhar convite ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para participar na qualidade de expositor.

  • PDS 1/2016 MERCOSUL - Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.