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COI 1/2015 CMO => AVN 12/2015 CN Inteiro teor
Relatório do COI


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Zé Geraldo - PT/PA

Apresentação
15/12/2015

Ementa
sobre informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União pendentes de deliberação da CMO em 30/11/2015, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 1/2006-CN, referente ao AVN 12/2015. Coordenador do COI: Zé Geraldo VOTO: que propõe o bloqueio, nos termos do projeto de decreto legislativo apresentado,da execução física, orçamentária e financeira das obras de construção do Corredor de ônibus - Radial Leste - Trecho 1, em São Paulo/SP, bem como, não propor o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira da obra de construção do Corredor de ônibus - Radial Leste - Trecho 3, devido a perda do objeto com a revogação do Edital 03/2015/SIURB por parte da Prefeitura de São Paulo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/12/2015 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por unanimidade.
15/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do COI n. 1/2015, pelo Deputado Zé Geraldo (PT-PA), que: "sobre informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União pendentes de deliberação da CMO em 30/11/2015, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 1/2006-CN, referente ao AVN 12/2015.
    Coordenador do COI: Zé Geraldo
    VOTO: que propõe o bloqueio, nos termos do projeto de decreto legislativo apresentado,da execução física, orçamentária e financeira das obras de construção do Corredor de ônibus - Radial Leste - Trecho 1, em São Paulo/SP, bem como, não propor o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira da obra de construção do Corredor de ônibus - Radial Leste - Trecho 3, devido a perda do objeto com a revogação do Edital 03/2015/SIURB por parte da Prefeitura de São Paulo". Inteiro teor
  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Zé Geraldo Inteiro teor
  • Na continuação da Décima Quinta Reunião Extraordinária, em 15.12.2015, foi apresentado requerimento para inclusão na pauta do Relatório nº 1/2015-COI/CMO, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI apresentado ao Aviso nº 12/2015-CN, de autoria do Deputado Zé Geraldo (PT/PA), aprovado por unanimidade.
    - Apreciação do Relatório nº 1/2015-COI/CMO, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI apresentado ao Aviso nº 12/2015-CN, por meio do qual o Tribunal de Contas da União encaminhou ao Congresso Nacional informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves, do Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI, Deputado Zé Geraldo (PT/PA).
    - O Relatório foi apresentado. A discussão foi aberta. Discutiram a matéria os Deputados Samuel Moreira (PSDB/SP), Nilto Tatto (PT/SP), Pedro Fernandes (PTB/MA), Pompeo de Mattos (PDT/RS), Izalci (PSDB/DF) e a Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES). O Coordenador do COI, Deputado Zé Geraldo (PT/PA), respondeu aos questionamentos, e ao final do debate, propôs revisar o Relatório e reapresentá-lo novamente. A apreciação da matéria foi adiada.
16/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Reapresentado em 15.12.2015, Relatório nº 1/2015-COI/CMO, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI, apresentado ao Aviso nº 12/2015-CN, de autoria do Deputado Zé Geraldo (PT/PA), que propõe em cumprimento ao art. 112, combinado com o § 4º do art. 116, ambos da Lei nº 13.080, de 2015 (LDO/2015), nos termos do Projeto de Decreto Legislativo, pelo bloqueio da execução física, orçamentária e financeira das obras de construção do Corredor de ônibus - Radial Leste - Trecho 1, em São Paulo/SP, bem como, não propor o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira da obra de construção do Corredor de ônibus - Radial Leste - Trecho 3, devido a perda do objeto com a revogação do Edital 03/2015/SIURB por parte da Prefeitura de São Paulo. Inteiro teor
  • VOTO: pelo BLOQUEIO da execução física, orçamentária e financeira das obras de construção do Corredor de ônibus - Radial Leste - Trechos 1 e 3, em São Paulo. de Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional - Construção do corredor de ônibus - SP - Radial Leste - Trecho 1, constante da Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015 (LOA 2015), vinculado à Unidado Orçamentária 56101, Ministério das Cidades. Inteiro teor
  • VOTO: que propõe o bloqueio, nos termos do projeto de decreto legislativo apresentado,da execução física, orçamentária e financeira das obras de construção do Corredor de ônibus - Radial Leste - Trecho 1, em São Paulo/SP, bem como, não propor o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira da obra de construção do Corredor de ônibus - Radial Leste - Trecho 3, devido a perda do objeto com a revogação do Edital 03/2015/SIURB por parte da Prefeitura de São Paulo.
    Inteiro teor
  • À SCLCN.
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Sessões e Reuniões
  • 02/12/2015 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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